STF decide em agosto se mantém decisão de Gilmar que suspendeu investigação que mira Arthur Lira
O ministro do STF acatou um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados
Noinsta|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para agosto julgamento virtual para decidir se mantém decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a suspensão de um inquérito policial da Justiça Federal de Alagoas sobre supostos desvios de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ministro analisou um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Como é virtual, os ministros têm mais dias para votar. O julgamento terá início em 11 de agosto e será finalizado no dia 21. Segundo a defesa do parlamentar, o que ficou demonstrado com o avanço das investigações, que apuram irregularidades na compra de kits de robótica para municípios alagoanos, é que o inquérito, na verdade, tinha como alvo Arthur Lira. As autoridades locais, no entanto, teriam tentado "burlar as regras de competência" para que o caso não fosse enviado à Corte.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico da Corte.
No início de junho, uma operação da PF mostrou que um ex-assessor de Lira estava entre os alvos da investigação de um grupo suspeito de ter fraudado R$ 8,1 milhões em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica.
Durante a operação, uma mala com dinheiro supostamente destinado a Cavalcante foi encontrada na casa de um policial civil. Além disso, a PF apreendeu cerca de R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo na casa de um dos alvos.
Segundo a PF, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios de Alagoas, com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na semana passada, ao R7, a assessoria de imprensa do deputado negou as acusações. "Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, têm origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal", escreveu, em nota.
