Câmara Dos Deputados

Texto ainda será analisado por comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara

No entanto, advogado não acredita que medida diminua a criminalidade; ‘ao invés do crime organizado selecionar adolescentes de 16, ele vai selecionar de 15′

Agência Estado/10/06/2026

Colegiado aprovou convites a ministros e assessor de Lula para esclarecer temas da agenda diplomática e de defesa

Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso

PEC prevê discussão sobre responsabilização de adolescentes em crimes de extrema gravidade

Análise do texto acabou suspensa na tarde dessa terça-feira, durante debates na comissão, devido ao início das votações no Plenário

Hugo Motta afirmou que, se a pauta da Câmara não for destravada, a retomada das votações ocorrerá apenas na próxima semana

Texto prevê que adolescentes com mais de 16 anos possam ser presos em casos de crimes graves

Propostas enviadas pelo Executivo em regime de urgência constitucional devem ser analisadas em até 45 dias

Marcos Pollon (PL-MS) insultou o presidente da Casa durante manifestação bolsonarista em agosto de 2025

Proposta prevê discussão sobre responsabilização de adolescentes em crimes de extrema gravidade

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