Gilmar Mendes

Gilmar Mendes elogia Lewandowski pelo combate ao crime organizado e pela PEC da Segurança Pública, antes de sua exoneração

Cobrança deve seguir critérios de razoabilidade e compatibilidade com a capacidade econômica

Faltam sete votos para a conclusão do julgamento, realizado em plenário virtual; sessão termina às 23h59 desta quinta-feira

Especialistas avaliam que disputa vai além da demarcação de terras indígenas e pode aprofundar tensão já existente entre os Poderes

Especialistas avaliam que disputa vai além da demarcação de terras indígenas e pode aprofundar tensão já existente entre os Poderes

Relator afirmou que STF já afastou critério ligado à data da Constituição e critica insegurança jurídica gerada pela lei aprovada

Senado decidiu adiar atualização de lei de impeachment contra ministros do STF; avaliação é que processo não pode ser ‘acelerado’ por crise entre Poderes

Ministro suspende parte da própria liminar e abre espaço para proposta no Senado sobre regras de responsabilização de autoridades

Ministro suspende trecho sensível da decisão inicial e libera Congresso para ajustar regras sobre denúncias contra integrantes do Judiciário

Com a medida do decano do STF, apenas a PGR pode solicitar o impeachment de ministros da Corte

PEC no Senado, na pauta desta terça, antecede julgamento e quer garantir posição de parlamentares sobre regras para demarcação

Julgamento ocorre no plenário virtual até 19 de dezembro