Stf (Supremo Tribunal Federal)

Por que a PGR defendeu abertura de inquérito para apurar calúnia de Flávio contra Lula
Para a PGR, as provas colhidas apresentam indícios concretos da atuação do parlamentar

Ipsos-Ipec: 56% dos brasileiros concordam com prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Após prazo da prisão temporária, 49% acham que ex-presidente deve permanecer em casa e 42% defendem que ele volte para Papudinha

STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
As liberações dizem respeito às ações em que a União já pagou os precatórios e estavam na fase de levantamento dos valores

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Decisão foi referendada por todos os ministros da corte em julgamento no plenário virtual

TSE conclui acórdão sobre Castro sem indicar tipo de eleição para governador-tampão no RJ
STF depende do documento para retomar julgamento que vai decidir entre eleição direta ou indireta para o cargo

Análise: professor temporário pode ser mais barato a curto prazo, mas vai sair mais caro no final
STF decidiu que professores temporários da rede pública têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério; especialista analisa

Edson Fachin admite que STF está imerso em crise institucional
Presidente da corte afirma que o cenário atual é marcado por ‘desconfiança institucional’ e polarização

Bolsonaro apresenta melhora no ombro, mas médicos mantêm indicação de cirurgia
Equipe recomenda a continuidade de fisioterapia, com foco no controle da dor e no preparo pré-operatório

Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade do Judiciário é séria e grave e precisa ser vista
Ministra reconheceu que falta de confiança da população no Poder Judiciário é um problema

STF marca julgamento e vai decidir se torna Silas Malafaia réu em 28 de abril
Pastor é acusado de injúria, calúnia e difamação por falas sobre generais do Exército

O que levou Moraes a votar para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
O ministro voltou a dizer que liberdade de expressão não é liberdade de agressão nem de propagação de discursos mentirosos

Supremo forma maioria para manter cassação de Bacellar determinada pelo TSE
Condenado por abuso de poder político e econômico, ex-parlamentar está preso; julgamento no STF ocorre em plenário virtual