Stf (Supremo Tribunal Federal)

Advogado diz que ministro afastado do STJ negou acusações de importunação sexual
Magistrado afastado do cargo teve oportunidade de se manifestar após a oitiva de cerca de 20 testemunhas

Justiça arquiva processo contra jornalista perseguido por Carla Zambelli
Luan Araújo havia escrito que a ex-deputada é ‘seguida por uma seita de doentes de extrema-direita’

Moraes pede vista sobre ação que desconta da pena período de recolhimento domiciliar
Antes da suspensão da análise, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou para reconhecer direito ao abatimento

Moraes libera compartilhamento de provas da trama golpista para investigação da PRF
Decisão atende a pedido da PRF, que investiga a atuação de policiais ligados a empresas citadas na CPMI do 8 de Janeiro

PGR rejeita nova proposta de delação de Vorcaro e comunica ao STF
Órgão apontou ausência de fatos novos, relatos indiretos e falta de compromisso com devolução de valores

Às vésperas de julgamento, Eduardo pede a Trump retomada de sanções contra Moraes
Acusado de coação, ex-deputado diz que o STF prepara ‘condenação em retaliação’; sessão na Corte está marcada para esta terça (16)

PGR deve se manifestar sobre delação de Daniel Vorcaro até quarta-feira
Tendência no Ministério Público é recusar termos propostos pelo ex-banqueiro; parecer servirá de base para validação ou veto do STF

STF vai decidir sobre norma que flexibilizou regras para obter a CNH no país; entenda
Corte analisará ação de entidade que alega prejuízos ao aprendizado de motoristas e enfraquecimento da fiscalização

Moraes rejeita pedido para adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro por crime de coação
DPU havia questionado a sessão com apenas quatro ministros, mas relator disse que quórum é suficiente; julgamento será nesta terça

Proposta quer acabar com ‘gaveta’ de CPIs e impeachment de ministros do STF
Novo projeto busca limitar o poder do presidente da Casa e aumentar a transparência nos processos

Moraes decide neste mês se Bolsonaro segue em domiciliar e sob restrições políticas
Benefício temporário concedido ao ex-presidente expira no próximo dia 25

Médicos de Bolsonaro apontam piora em crises de soluços e recomendam novos exames
Equipe médica afirma que ajustes na medicação não foram suficientes para controlar o quadro nos últimos dias