Ministério Público

Procuradoria-geral eleitoral considera que não houve irregularidades nas perguntas feitas aos entrevistados em sondagem do AtlasIntel

Resolução exige alvará judicial para que menores participem de atividades artísticas ou publicitárias em plataformas digitais

Especialista em direito digital, Luiz Augusto D’Urso defende restrições, mas argumenta que Justiça deve analisar caso a caso

Advogados da servidora pública, acusada de desviar R$ 6 milhões em recursos, afirmaram que inocência dela será comprovada na Justiça

O deputado estadual Val Ceasa (PRD) e o ex-vereador Ulisses Marins (União) foram alvos de buscas na operação

Justiça autorizou buscas na Alerj e em outros endereços do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

Instituição ressaltou que, em 30 anos, extração e uso de combustíveis obtidos levarão a 3,8 bi de toneladas de gás carbônico na atmosfera

Magistrado afastado do cargo teve oportunidade de se manifestar após a oitiva de cerca de 20 testemunhas

Corregedor do CNMP solicitou informações detalhadas sobre a missão institucional e os gastos

Um delegado da Polícia Civil também é suspeito de envolvimento no caso. Ele foi alvo de buscas

MP-CE informou que passagens, hospedagens e ingressos serão custeados pelos profissionais

Para o MPRJ, há indícios de parcialidade da autoridade policial na condução do caso