Ministério Público

Juiz destacou a gravidade do caso e o modo como o crime teria sido cometido para não conceder liberdade à Paola Stefany Neto Cirino

Maria da Penha recebeu Camila Busnello em casa e relembrou sua luta contra a violência doméstica; já o ex-marido fala pela primeira vez na TV sobre o caso, em depoimento a Roberto Cabrini

Enquanto o STF não profere a decisão final sobre o pedido da AGU, Buzzi permanece proibido de exercer atividades

João Victor Silveira Vilaça matou Débora, de 58 anos, dentro do apartamento dela, no bairro Silveira

Conselho de Sentença é formado por quatro mulheres e três homens; seis testemunhas devem ser ouvidas durante o julgamento

Supremo retoma nesta quarta-feira, às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após recesso

Regra sancionada permite que os valores sejam debitados automaticamente da conta do devedor

Larissa Monteiro da Costa e Bruno Lucas Ribeiro da Silva teriam asfixiado bebê após parto e enterrado criança no quintal

Ministério Público Militar aponta pagamento de propina a médico da Marinha por fornecedora de materiais hospitalares

Policiais denunciados na Operação Petrorianos são acusados de integrar esquema de segurança do bicheiro Rogério de Andrade

Medida visa garantir fiscalização de armas cedidas a outros órgãos

Justiça estipulou prazo para remoção de conteúdo íntimo e ilegal da internet; empresas poderão responder criminalmente