Anistia

Pré-candidato do Novo à Presidência também afirmou ser democrata e ressaltou que confia nas urnas eletrônicas

Indulto está previsto na MP do frete, que precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 16 de julho para não perder validade

Relatório concede perdão aos condenados pelos atos após a vitória do presidente Lula

Líder do partido previa atingir 171 assinaturas, mas escândalo ligado a filme estacionou campanha no apoio de 118 deputados

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria e provocou reação no Congresso

Sóstenes Cavalcante afirma que medida busca garantir ‘justiça’ aos condenados do 8 de Janeiro após decisão do STF

Ministro foi escolhido para relatar ações que contestam constitucionalidade da lei, que pode reduzir pena de Bolsonaro

Dosimetria foi promulgada por Davi Alcolumbre, após o presidente Lula decidir não se manifestar sobre o texto

Paulinho da Força considera que presos do 8/1 serão soltos após avaliação do STF, com exceção de condenados pela trama golpista

Por falta de confirmação de Lula, etapa que transforma projeto em lei foi indicada pelo senador; texto deve ser alvo de judicialização

Partidos têm ações prontas e querem frear redução de penas a condenados do 8/1

Em meio a risco de caso parar no Supremo, presidente da Câmara afirmou que judicialização é um ‘direito de todos’