Anistia

A estratégia do PT para responder à análise do veto da dosimetria
Na Câmara, partido prepara ofensiva para pautar dois projetos que endurecem penas em ações contra a democracia

Flávio diz que Bolsonaro e todos os ‘perseguidos’ subirão com ele a rampa do Planalto
Em evento no RS, senador menciona projetos no Congresso ‘para fazer justiça não só a Bolsonaro, mas à Débora do Batom’

Congresso pode derrubar veto ao PL da dosimetria em 30 de abril
Definição da data por Alcolumbre atende à demanda da oposição; redução de penas de condenados pelo 8/1 será o único item da pauta

Pré-candidato, Caiado promete ‘anistia ampla, geral e irrestrita para pacificar o Brasil’
Governador de Goiás foi anunciado pelo PSD para concorrer à disputa presidencial

Ações sobre desaparecidos na ditadura militar serão julgadas em sessão presencial no STF
Julgamento pode definir alcance da Lei da Anistia em casos de graves violações de direitos humanos
Entenda por que a lei de anistia ainda não foi aprovada na Venezuela
Nora Bracho, vice-presidente da comissão especial, pediu o adiamento da discussão para buscar um acordo mais amplo

Moraes pede vista para proposta de aplicar Lei da Anistia a desaparecimentos na ditadura
Ministros agora têm mais 90 dias para analisarem a proposta e decidirem seus votos

Suplente de Romário quer ‘anistia financeira’ a condenados pelo 8 de Janeiro
Envolvidos deverão pagar, em conjunto, R$ 30 milhões para reparar os danos causados às sedes dos Três Poderes

STF julga se lei da anistia vale para desaparecimentos durante a ditadura
Julgamento ocorrerá entre os dias 13 e 24 de fevereiro no plenário virtual, onde não há discussão por parte dos ministros

Veto de Lula à dosimetria pode cair com placar maior que o da aprovação do projeto
Com Bolsonaro na Papudinha, oposição faz pressão para que veto seja colocado em votação assim que o Congresso voltar do recesso

Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Ivo e André Herzog receberão pedido oficial de desculpa do governo, além de R$ 100 mil cada

Paulinho da Força diz que Lula ‘rasgou e tocou fogo’ em bandeira da paz ao vetar PL da Dosimetria
Relator da proposta na Câmara promete trabalhar pela derrubada do veto