Anistia

Efeito Flávio e Vorcaro atrasa plano do PL para a PEC da Anistia
Líder do partido previa atingir 171 assinaturas, mas escândalo ligado a filme estacionou campanha no apoio de 118 deputados

PEC da anistia pode encontrar barreiras no Congresso e ser questionada no STF
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria e provocou reação no Congresso

Líder do PL reage a Moraes e protocola nova PEC da Anistia após suspensão da Lei da Dosimetria
Sóstenes Cavalcante afirma que medida busca garantir ‘justiça’ aos condenados do 8 de Janeiro após decisão do STF

Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre Lei da Dosimetria
Ministro foi escolhido para relatar ações que contestam constitucionalidade da lei, que pode reduzir pena de Bolsonaro

Lei que pode reduzir pena de Bolsonaro e envolvidos no 8/1 é publicada no Diário Oficial
Dosimetria foi promulgada por Davi Alcolumbre, após o presidente Lula decidir não se manifestar sobre o texto

Pena de Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses com dosimetria, diz relator
Paulinho da Força considera que presos do 8/1 serão soltos após avaliação do STF, com exceção de condenados pela trama golpista

Alcolumbre promulga dosimetria, que reduz penas do 8/1 com benefício a Bolsonaro
Por falta de confirmação de Lula, etapa que transforma projeto em lei foi indicada pelo senador; texto deve ser alvo de judicialização

Passada a promulgação, próximo passo da dosimetria será no STF
Partidos têm ações prontas e querem frear redução de penas a condenados do 8/1

Dosimetria: Motta diz que redução de penas dá ‘chance ao STF’ de reavaliação
Em meio a risco de caso parar no Supremo, presidente da Câmara afirmou que judicialização é um ‘direito de todos’

Oposição vai buscar anistia ao 8/1 mesmo após derrubada do veto da dosimetria
Parlamentares preveem apresentar novo projeto, mas consideram tramitação apenas em 2027

Governistas querem recorrer ao Supremo após derrubada de veto de Lula ao PL da Dosimetria
Análise do veto no Congresso terminou com votos de 318 deputados e 49 senadores favoráveis à rejeição da decisão do presidente

‘Passando dos limites’: Alcolumbre dá bronca por bate-boca em sessão da dosimetria
Durante análise de vetos de Lula, congressistas travam embates e presidente do Senado cobra respeito à vida íntima