8 De Janeiro

Segundo a Procuradoria, ele teria utilizado redes sociais e participado ativamente de manifestações contra a diplomação do presidente Lula

Baptista Junior assumiu comando da Aeronáutica em abril de 2021, cargo em que permaneceu até janeiro de 2023

Mariana Naime está entre as apostas do PL na disputa à Câmara; partido vai lançar três mulheres ao cargo em 2026

Decisão atende a pedido da PGR, que não encontrou elementos para denúncia sobre postagens dos parlamentares do PL

O tribunal deve rejeitar o pedido e manter a posição da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha

Procuradoria entendeu que a Constituição não define tabelas rígidas de progressão

Antes da suspensão da análise, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou para reconhecer direito ao abatimento

Decisão atende a pedido da PRF, que investiga a atuação de policiais ligados a empresas citadas na CPMI do 8 de Janeiro

DPU havia questionado a sessão com apenas quatro ministros, mas relator disse que quórum é suficiente; julgamento será nesta terça

Marcos Pollon (PL-MS) insultou o presidente da Casa durante manifestação bolsonarista em agosto de 2025

Ministro do Supremo defendeu a autonomia de juízes e tribunais como garantia da manutenção dos direitos fundamentais

Medida prevê serviços comunitários, pagamento de indenização e curso sobre democracia para que processo seja arquivado