8 De Janeiro

Partidos têm ações prontas e querem frear redução de penas a condenados do 8/1

Sem decisão de Lula, etapa que transforma projeto em lei voltou ao Congresso; lei deve ser confirmada pelo amapaense

Em meio a risco de caso parar no Supremo, presidente da Câmara afirmou que judicialização é um ‘direito de todos’

Presidente não deve se manifestar, deixando sob responsabilidade do Congresso a publicação da lei para que ela entre em vigor

Ministro do STF diz que lei não está em vigor porque ainda não foi promulgada

Ex-presidente usará tipoia por ao menos seis semanas e precisará fazer fisioterapia; ele segue em prisão domiciliar

Dos 1.402 responsabilizados, 29 integram os núcleos principais da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro

Advogados também pediram progressão do regime prisional de Débora para que ela deixe a prisão domiciliar e vá para o semiaberto

Posicionamento foi divulgado após repercussão de que aliados de Bolsonaro teriam recuado em investigação para pautar dosimetria

Projeto prevê a redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe e pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro

As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça

Parlamentares preveem apresentar novo projeto, mas consideram tramitação apenas em 2027