Edson Fachin
Fachin diz que grupo de trabalho vai criar novo modelo de remuneração para magistratura
Comissão terá 180 dias para mapear benefícios extras concedidos por tribunais; medida ocorre após adoção do contracheque único
Fachin diz que Judiciário sofre pressões, sanções unilaterais e constrangimento indevidos
Ministro do Supremo defendeu a autonomia de juízes e tribunais como garantia da manutenção dos direitos fundamentais
Fachin sinaliza esforço do STF para pacificar impasse sobre redes sociais
Corte vai definir o alcance prático da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas sobre publicações de usuários
CNJ cria grupo para revisar remuneração de magistrados e propor mudanças no Judiciário
Os trabalhos devem resultar em relatório sobre os impactos institucionais e orçamentários dos salários de juízes brasileiros
Fachin nega pedido de suspeição de Nunes Marques no caso Master
Decisão mantém ministro na relatoria do mandado de segurança que busca obrigar o Senado a instalar a CPI do Banco Master
STF autoriza AGU a defender Moraes em ação movida por empresa ligada a Trump nos EUA
Presidente do STF afirma que processo movido por Rumble e Trump Media ultrapassa a esfera individual de Moraes
Fachin barra sustentação oral de procurador do Rio por falta de beca e veto regimental
Além do problema com a vestimenta, o ministro ressaltou que o pedido de fala violava as regras processuais da Corte
Fachin diz que classificação de PCC e CV como terroristas é tema de política internacional
Presidente do STF afirmou que o caso ainda está restrito ao campo da diplomacia e que interlocução inicial cabe ao Poder Executivo
Fachin diz que aposentadoria compulsória para juízes é ‘prêmio’, e não punição máxima
Presidente do STF vai propor novo regime disciplinar em até 30 dias; Corte definiu perda do cargo como sanção mais severa
Fachin marca julgamento de regras sobre vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
Ministro pauta a análise para 24 de junho; medida ocorre após Congresso não votar o PL dos Aplicativos por falta de consenso
Supersalários: contracheque único para juízes amplia fiscalização, dizem especialistas
Medida aprovada pelo CNJ proíbe folhas suplementares e padroniza pagamento de benefícios a magistrados em todo o país
CNJ aprova contracheque único para juízes e endurece controle sobre penduricalhos
Medida aprovada por unanimidade cria padrão nacional de transparência; tribunais terão 60 dias para se adaptar à regra
