Calamidade Pública

Governo suspende cobrança de FGTS para empresas de cidades mineiras atingidas por chuvas
Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá foram contempladas por medida do Ministério do Trabalho e Emprego

Chuvas desabrigam mais de 2 mil e deixam ao menos seis mortos em PE e na PB
Inmet emitiu alerta laranja de chuvas intensas em estados do Nordeste

Governo sanciona ‘Lei Amar’ para proteção de animais em desastres e emergências
Nova norma estabelece regras de responsabilidade com fauna para empresas e endurece legislação existente relacionada a esse assunto

Matias Barbosa, vizinha de Juiz de Fora, está completamente coberta pela água
Prefeitura decretou estado de calamidade pública devido às enchentes na cidade mineira

Chuvas deixam ao menos 31 mortos em MG, prefeituras declaram calamidade pública
Corpo de Bombeiros empenhou 136 militares para atendimento de ocorrências, 108 atuam em Juiz de Fora e 28 estão em Ubá

‘Lei Descongela’ permite que servidores recuperem adicionais perdidos durante a pandemia
Texto dá autorização para que estados e municípios possam decidir sobre a remuneração de seus servidores

Paraná decreta calamidade pública após tornado destruir cidade
Fenômeno atingiu cerca de 90% das residências de Rio Bonito do Iguaçu; 6 pessoas morreram e mais de 430 ficaram feridas

Chuvas intensas deixam centenas desabrigados no Rio Grande do Sul
São Lourenço do Sul decreta calamidade pública após enchentes

Câmara aprova projeto que cria Força Nacional do SUS
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o programa atua em situações de prevenção e calamidade pública

Câmara aprova medidas provisórias para recuperação do Rio Grande do Sul
Casa aprovou três medidas em prol do estado, que foi atingido por fortes enchentes

Câmara: proposta pode suspender dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
Texto proíbe a aplicação de juros, multas e demais encargos

Governo Federal aprova crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão para apoiar o Rio Grande do Sul
Recurso será utilizado para ajudar na produção e divulgação de informações meteorológicas, estoques públicos e produtores rurais