Alexandre De Moraes

Ministro decidiu que norma deve permanecer suspensa até que o plenário do STF julgue validade da lei

Nova legislação prevê redução de penas para condenados pelo 8 de Janeiro e a trama golpista

Ministro foi escolhido para relatar ações que contestam constitucionalidade da lei, que pode reduzir pena de Bolsonaro

Com lei da dosimetria em vigor, Supremo deve analisar eventuais pedidos de condenados caso a caso

Defesa pede liberdade ao STF e afirma que nova lei da dosimetria pode reduzir pena da condenada pelos atos de 8 de Janeiro

Ministro, no entanto, proíbe cozinheira de entrar na residência do ex-presidente com celular

Reação ocorre no momento em que Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos articulam novas gratificações

Ministro também determinou audiência de custódia e pediu que o caso seja levado para a Primeira Turma

Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país

Órgão aponta cumprimento de 20% da pena e avalia como ‘ótimo’ o comportamento carcerário

Mais cedo, a PF (Polícia Federal) cumpriu sete mandados de prisão e 23 de busca e apreensão,

Indicado de Lula ao STF foi derrotado por 42 votos contrários, articulados pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre