Operação Lava Jato se fortaleceu e prendeu quase 100 pessoas em 2017

Dias antes de morrer, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator dos processos da Lava Jato Teori Zavascki desabafou com a família que 2017 seria um ano difícil para o País. “Ele se referia ao que ele já tinha visto nas delações e o que imaginava que iriam causar”, disse ao R7 o filho dele, Francisco Prehn Zavascki, logo após o trágico acidente que vitimou o magistrado, nos primeiros dias do ano.

Teori estava debruçado sobre as delações de executivos da Odebrecht, que tiveram uma repercussão mínima perto de tudo o que surgiu ao longo de 2017.

Mas foram as delações da Odebrecht que fizeram o Supremo abrir investigação, em abril, contra oito ministros do governo Temer, um ministro do Tribunal de Contas da União, 24 senadores, 42 deputados federais, três governadores, dois prefeitos

e outras 21 pessoas. Os inquéritos continuam em andamento na Corte.

Em outra delação, essa sim explosiva, feita pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, o País ficou perplexo com a gravação de uma conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e Joesley. O peemedebista era acusado pela Procuradoria-Geral da República de agir para comprar o silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso em Curitiba. 

O ambiente político se contaminou. A Câmara teve que parar discussões de reformas importantes, como a da Previdência. Isso porque duas denúncias contra Temer foram enviadas para os deputados decidirem se abriam processo ou não — uma foi rejeitada em agosto e a outra em outubro. 

Os irmãos Batista e um executivo do grupo foram para a cadeia quatro meses depois de delatar o presidente. O senador Aécio Neves (PSDB) chegou a ser afastado do mandato parlamentar — a irmã e o primo dele foram presos. Eles são acusados de pedir propina de R$ 2 milhões para Joesley, tudo gravado.

Quando achava-se que já se tinha visto propina suficiente, a PF localizou R$ 51 milhões em espécie dentro de um apartamento em Salvador. A propriedade do dinheiro foi atribuída ao ex-ministro de Temer Geddel Vieira Lima.

O político, que cumpria prisão domiciliar naquela ocasião, teve as digitais encontradas no dinheiro e voltou para a cadeia.

Esse era apenas um dos auxiliares mais próximos de Temer a ser preso. Em junho, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves também foi parar na cadeia, no Rio Grande do Norte, suspeito de receber propina nas obras da Arena das Dunas, em Natal.

Conhecido como o ‘homem da mala’, após ser flagrado carregando R$ 500 mil entregues pelo executivo da J&F Ricardo Saud, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures também era outro homem de confiança do presidente que acabou atrás das grades. A Justiça, no entanto, determinou que ele ficasse em prisão domiciliar.

As prisões por corrupção não ficaram somente no governo Temer. A Lava Jato prendeu também Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras durante parte do governo de Dilma Rousseff, acusado de pedir propina à construtora Odebrecht.

Outro que foi encarcerado foi o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, líder nos governos Lula e Dilma. Ele é apontado como beneficiário de US$ 438 mil (cerca de R$ 1,4 milhão na cotação atual), supostamente propina de um contrato entre uma empresa norte-americana e a Petrobras.

A Lava Jato também chegou ao empresário Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil. Ele foi preso no começo do ano acusado de pagar propina de R$ 52 milhões para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Em abril, foi autorizado pela Justiça a cumprir prisão domiciliar.

Também no Rio de Janeiro, outra pessoa ligada a Cabral foi para trás das grades. O ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil) Carlos Nuzman foi detido em outubro, acusado de subornar membros do Comitê Olímpico Internacional, com apoio do ex-governador, para a escolha da capital fluminense como sede dos jogos de 2016.

Em novembro, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani, e os deputados Edson Albertassi e Paulo Melo também foram para a cadeia. Eles aparecem nas delações da Odebrecht como recebedores de propina. O grupo também teria se favorecido de um esquema de corrupção envolvendo empresas de transporte público.

No Tribunal de Contas do Rio, uma operação em março prendeu temporariamente quatro conselheiros e um ex-conselheiro. Eles são investigados pelo recebimento de valores indevidos para facilitar a análise de contratos de empresas com o governo. 

Números

Ao longo de 2017, a Lava Jato prendeu cerca de 100 pessoas, segundo números divulgados pelas forças-tarefas da operação, concentradas especialmente no Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. 

Alguns dados deixam claro que a operação ganhou força no Rio de Janeiro e em Brasília — até o ano passado as investigações e processos partiam, principalmente, de Curitiba.

No Rio, foram 18 operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, 62 prisões preventivas, 13 prisões temporárias, 354 conduções coercitivas (quando o investigado é levado a depor) e 225 mandados de busca e apreensão.

A Justiça também fechou 15 acordos de delação premiada e conseguiu recuperar R$ 450 milhões para os cofres públicos, por meio de ressarcimentos e multas.

No Paraná, foram 17 presos ao longo do ano, 20 conduções coercitivas e 93 mandados de busca e apreensão.

No DF, o MPF, Polícia Federal e Justiça Federal não divulgaram número de presos. A informação do Ministério Público é de que 137 investigações foram abertas no ano, incluindo as operações Panatenaico (irregularidades nas obras do Estádio Nacional de Brasília), Bullish (investiga acordos do BNDESPar), Greenfield (fraudes em fundos previdenciários) e Zelotes (fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A operação ainda teve desdobramentos que resultaram em prisões em Estados como Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Norte.

Alguns políticos com foro privilegiado devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal, que recebeu neste ano cinco ações penais da Lava Jato. Também há processos em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que envolvem governadores.

Avaliação positiva

Para o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, a avaliação do trabalho de combate à corrupção no Brasil em 2017 é positiva. Ele destaca o avanço das investigações para outros Estados. 

— Vários Estados começaram a receber fatias dessa investigação principal. É um trabalho amplo, que geraria desdobramentos, como o caso do Rio e Janeiro, por exemplo.

Ele disse que o ano também foi de ameaças ao trabalho de juízes e membros do Ministério Público, com a possibilidade de ser aprovado um projeto de lei de abuso de autoridades com artigos que poderiam criar embaraços às apurações de crimes. 

— Alguma coisa já foi modificada nesse projeto, mas ainda precisa ser mais discutido. É claro que precisamos de uma lei de abuso de autoridade, mas não dessa forma.