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Famílias de Janaúba vão receber R$ 500 mil em indenizações em 2018

Defensoria pública acusa município por responsabilidade sobre o caso

Retrospectiva 2017|Do R7*

Creche de Janaúba ficou destruída depois do ataque
Creche de Janaúba ficou destruída depois do ataque Creche de Janaúba ficou destruída depois do ataque

As famílias que tiveram parentes mortos e feridos no ataque a uma creche em Janaúba, no norte de Minas Gerais, vão receber R$ 516 mil em indenizações no decorrer de 2018.

O acordo foi feito em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre o município e o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), no início do mês. 

Na tragédia, que aconteceu no dia 5 de outubro deste ano, morreram nove crianças, uma professora, duas auxiliares de professor e o autor do crime.

Serão destinados R$ 1.000 mensais para as famílias das 12 vítimas que morreram. O mesmo valor será pago para as 17 pessoas que tiveram ferimentos graves. As 28 que tiveram ferimentos leves vão receber R$ 500 mensais.

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O valor acordado é um adiantamento de indenizações pelas quais a prefeitura se responsabiliza a pagar. O prefeito da cidade, Carlos Isaildon Mendes (PSDB), informou ao R7 que a previsão é de que os pagamentos comecem em janeiro do próximo ano.

Denúncia

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Em novembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais abriu uma ação pedindo a responsabilização da Prefeitura de Janaúba pelo acontecimento. No documento, o órgão alega que o município tinha conhecimento dos graves problemas psiquiátricos que o vigia Damião Soares dos Santos sofria.

Além disso, outro vigia da creche convocado para substituir Santos durante um afastamento médico, também sofre de transtornos mentais.

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O defensor público Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, responsável pela ação, ressaltou problemas estruturais da creche incediada. A unidade não era equipada com saídas de emergência e não tinha alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros.

Dayrell pediu pagamento de uma pensão para ressarcir as pessoas que ficaram impossibilitadas ou tiveram reduzida a capacidade de trabalhar. Um pedido de pensão alimentícia para as vítimas também foi realizado.

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O pedido da defensoria é de que a prefeitura seja condenada por danos patrimoniais, morais e estéticos sofridos pelas vítimas. Eles querem, ainda que sejam pagos, ao menos, R$ 3 milhões por danos morais coletivos. O dinheiro deve ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Janaúba.

O prefeito informou ao R7 que a prefeitura foi notificada da ação no final de novembro e que o processo ainda é analisado pelo departamento jurídico. Segundo o promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barreto, o processo pode se arrastar por anos. Mas caso seja condenado, o município pode abater o valor da indenização do que for pago por meio do Tac.

Ataque

A tranquilidade das manhãs janaubenses foi interrompida, no dia 5 de outubro de 2017, quando boatos de um incêndio no Centro de Educação Infantil Gente Inocente se espalharam. Na porta da creche, os gritos de crianças e mães anunciavam a gravidade do caso.

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Damião foi à creche entregar atestado médico no dia do ataque
Damião foi à creche entregar atestado médico no dia do ataque Damião foi à creche entregar atestado médico no dia do ataque

O vigia e vendedor de sorvetes Damião Soares dos Santos, de 50 anos, jogou combustível em dezenas de alunos que estavam no local e ateou fogo. Ele também se molhou com o líquido inflamável e abraçou as crianças com o corpo em chamas. Ao menos 64 pessoas ficaram feridas.

Santos foi até à escola com a justificativa de entregar um atestado médico para a direção. Testemunhas relataram que ele chamou as crianças para distribuir picolés, mas o pote de sorvetes estava cheio de combustível. 

Professora Heley teve 90% do corpo queimado
Professora Heley teve 90% do corpo queimado Professora Heley teve 90% do corpo queimado

Nas primeiras horas após o atentado, a confirmação: quatro alunos e o suspeito já haviam morrido. Durante a noite, a professora Heley de Abreu Silva Batista, de 43 anos, também morreu. Ela lutou com Santos para tentar salvar os alunos e teve 90% do corpo queimado.

Os dias que seguiram foram marcados por dor e incerteza para as famílias. No dia quatro de dezembro, dois meses após o ataque, a última morte foi confirmada. No total, nove crianças, a professora Heley, duas auxiliares de professor e o autor do crime morreram.

Uma professora e um garoto, de cinco anos, ainda estão internados no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. A mulher está em estado grave, mas apresentando melhoras. O quadro do menino está grave, mas estável.

Janiel de Oliveira mora com a família há dois anos
Janiel de Oliveira mora com a família há dois anos Janiel de Oliveira mora com a família há dois anos

Vanderleia Oliveira, mãe do garoto internado em BH, está afastada do emprego desde o dia do ataque para acompanhar o filho no hospital. O pai, o repositor de prateleira Janiel de Oliveira, ficou em Janaúba para trabalhar e cuidar do outro filho do casal, de nove anos.

A família morava no Rio de Janeiro e há dois anos se mudou para Janaúba para ter uma vida mais tranquila em uma cidade pequena. O pai conta que “foi uma alegria só” para os meninos terem mais espaço para brincar.

— Eles pegam a bicicleta e saem correndo. É tudo muito tranquilo. Todo lugar tem um maluquinho, mas é normal.

A creche incendiada passa por reformas e deve ficar pronta antes do ano letivo de 2018. A obra é financiada por empresários da região. Até lá, os alunos da unidade estão instalados em um prédio provisório.

* Pablo Nascimento, estagiário do R7

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