Ocupações de escolas se espalham pelo País e atingem organização do Enem

Após o movimento secundarista conseguir renegociar um projeto do governo de São Paulo por meio da ocupação de escolas, em 2015, a estratégia foi replicada por estudantes de diversas partes do País neste ano, em oposição a pautas do governo federal. Mais de mil unidades de ensino foram tomadas por jovens a partir de setembro, impactando, inclusive, a organização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

As ações foram, principalmente, em protesto contra a proposta de reforma do Ensino Médio do presidente Michel Temer (PMDB) e contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado como PEC 55.

A reforma do Ensino Médio propõe aumento da carga horária das aulas, maior flexibilização e exclusão de algumas matérias, como artes e educação física, que hoje são obrigatórias. O texto, enviado ao Congresso por Temer, acaba com a exigência de ensino de espanhol e sociologia e filosofia, hoje obrigatórias, também saíram no texto.

A PEC 55, medida proposta pelo governo para ajustar o rombo nas contas públicas, pretende congelar gastos com saúde e educação por 20 anos. A medida foi aprovada na Câmara e, em primeira votação, pelo Senado no dia 29 de novembro.

Enem

Como algumas das escolas que seriam utilizadas como locais de prova do ENEM estavam ocupadas no início de novembro, o MEC (Ministério da Educação), anunciou o adiamento da prova de parte dos alunos. Cerca de 270 mil inscritos deixaram de fazer o exame nos dias 5 e 6 de novembro, e tiveram a prova remarcada para os dias 3 e 4 de dezembro. 

Diante da mudança, o procurador da República do Ceará Oscar Costa Filho pediu à Justiça o cancelamento das provas alegando que o adiamento traria prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que fossem fazer a prova apenas em dezembro. Porém, a Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido.