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Retrospectiva 2016
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Ocupações de escolas se espalham pelo País e atingem organização do Enem

Mais de mil unidades foram tomadas em atos contra teto de gastos e reforma no Ensino Médio

News|Do R7

O Estado do Paraná concentrou o maior número de ocupações
O Estado do Paraná concentrou o maior número de ocupações O Estado do Paraná concentrou o maior número de ocupações

Após o movimento secundarista conseguir renegociar um projeto do governo de São Paulo por meio da ocupação de escolas, em 2015, a estratégia foi replicada por estudantes de diversas partes do País neste ano, em oposição a pautas do governo federal. Mais de mil unidades de ensino foram tomadas por jovens a partir de setembro, impactando, inclusive, a organização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

As ações foram, principalmente, em protesto contra a proposta de reforma do Ensino Médio do presidente Michel Temer (PMDB) e contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado como PEC 55.

A reforma do Ensino Médio propõe aumento da carga horária das aulas, maior flexibilização e exclusão de algumas matérias, como artes e educação física, que hoje são obrigatórias. O texto, enviado ao Congresso por Temer, acaba com a exigência de ensino de espanhol e sociologia e filosofia, hoje obrigatórias, também saíram no texto.

A PEC 55, medida proposta pelo governo para ajustar o rombo nas contas públicas, pretende congelar gastos com saúde e educação por 20 anos. A medida foi aprovada na Câmara e, em primeira votação, pelo Senado no dia 29 de novembro.

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Enem

Como algumas das escolas que seriam utilizadas como locais de prova do ENEM estavam ocupadas no início de novembro, o MEC (Ministério da Educação), anunciou o adiamento da prova de parte dos alunos. Cerca de 270 mil inscritos deixaram de fazer o exame nos dias 5 e 6 de novembro, e tiveram a prova remarcada para os dias 3 e 4 de dezembro. 

Diante da mudança, o procurador da República do Ceará Oscar Costa Filho pediu à Justiça o cancelamento das provas alegando que o adiamento traria prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que fossem fazer a prova apenas em dezembro. Porém, a Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido.

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