Doria suspende compra de aventais por R$ 14 mi após suspeita de fraude

O governador de São Paulo, João Doria, determinou na tarde desta quinta-feira (7) a suspensão de uma compra de 1,1 milhão de aventais para proteção individual contra o coronavírus por R$ 14 milhões. "Uma nova compra será feita obedecendo todo rigor necessário", escreveu Doria em sua página do Twitter.

Por meio de suas redes sociais, Doria disse que ainda o governo de São Paulo criou uma Corregedoria Extraordinária para verificar contratos firmados durante a pandemia. "Como Governador tenho total interesse em dar transparência aos atos da nossa gestão. Peço inclusive ao cidadão que fiscalize e denuncie. Qualquer indício de irregularidade será investigado e os responsáveis serão punidos."

A empresa, contratada por R$ 14 milhões, está localizada em uma casa na cidade de Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ela está inscrita como editora de livros. O dono da empresa afirmou que terceirizou toda a produção dos equipamentos. 

Os parlamentares que apuraram o caso pediram ao Tribunal de Contas a suspensão da contratação da empresa até que haja a apuração da regularidade da compra.

Na tarde da terça-feira (5), deputados, que fazem parte do PDO (Parlamentares Defensores do Orçamento), fizeram diligências para investigar as supostas irregularidades na compra de aventais que seriam fabricados pela empresa.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que "a aquisição respeitou todos os trâmites previstos em lei, que permite a dispensa de licitação em situações emergenciais ou de calamidade, como este contexto da pandemia da covid-19. Portanto, está em consonância com os decretos estadual e nacional de calamidade pública."

A pasta disse também que o valor de R$ 14 milhões "corresponde a compra de 1,1 milhão de aventais descartáveis para reforçar os estoques de EPIs (equipamentos de proteção individual) de hospitais estaduais." E afirmou ainda que "o preço está compatível com o praticado no mercado e o pagamento será realizado após a entrega dos produtos."

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No local, os parlamentares apuraram que se trataria da residência do empresário e que a produção é seria feita por costureiras terceirizadas em um endereço não mencionado. "Entregamos aproximadamente dez mil peças ao custo de R$ 12,90. Nossa projeção de entrega total do pedido é de até 30 de junho, podendo ser prorrogado até agosto", explicou o empresário.

"Causa estranheza o fato de uma empresa do segmento de edição de livros, que nunca forneceu nenhum tipo de produto para o governo, assinar um contrato milionário. O proprietário se negou a apresentar os produtos e a mencionar endereços das fábricas", afirmou Márcio Nakashima (PDT). "É dinheiro do povo paulista que precisa ser investigado", disse Adriana Borgo (PROS).

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Sobre a linha de produção, o empresário teria dito aos deputados que terceiriza quatro oficinas, sem mencionar os endereços, com cinco a 20 costureiras em cada local. "Uma empresa sem lastro, com obrigação de entregar um milhão e cem aventais? Estamos tomando providências", afirma Telhada.

O empresário não teria explicado com quem firmou o acordo na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo os parlamentares, disse que foi feito online e que o pagamento deve ser feito com até 3 dias após a entrega das peças, mas que ainda não recebeu nenhuma quantia pela entrega da primeira remessa.

A pasta disse em nota que e a empresa foi escolhida por apresentar o menor preço entre quatro avaliadas. "O contrato foi formalizado após apresentação de toda documentação por parte da empresa, e foi publicado em Diário Oficial no dia 25 de abril."

Em relação ao valor, a Saúde afirma que foram recebidos 11,8 mil itens e o restante deverá ser entregue em mais duas etapas, até junho. "A compra foi realizada após apresentação de amostra do produto, aprovada por profissionais capacitados."

A Secretaria Estadual da Saúde diz ainda que, conforme consta em Diário Oficial do Estado de 9 de outubro de 2018, a empresa em questão foi desenquadrada da situação MEI.

"Vale destacar , que segundo resolução da Anvisa de março deste ano, 'a fabricação e importação de (...) vestimentas hospitalares descartáveis (aventais/capotes impermeáveis e não impermeáveis), (...) para uso em serviços de saúde ficam excepcional e temporariamente dispensadas de Autorização de Funcionamento de Empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias."