Defensoria Pública de Minas Gerais realiza mutirão “Esse é o Meu Nome” | Balanço Geral Minas
Aclr|Do canal TV Paranaíba no YouTube
No Brasil, o direito ao próprio nome é não apenas um ato de identidade, mas um reconhecimento fundamental da dignidade e dos direitos civis. Em breve, a Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá o "Mutirão Este é Meu Nome", uma iniciativa dedicada à retificação de nomes e gêneros para pessoas trans e travestis em 30 unidades da Defensoria Pública do estado.
Este evento não só facilitará o processo legal de mudança de nome, mas também oferecerá orientação abrangente sobre os direitos das pessoas trans, promovendo acesso igualitário aos direitos e deveres de cidadania.
Yara, uma jovem esteticista de Uberlândia, recentemente participou deste mutirão e encontrou suporte essencial para realizar sua mudança de nome. Para ela, essa alteração representou muito mais do que um simples ato administrativo; foi uma afirmação profunda de sua identidade como mulher transgênero. Apesar do sucesso de sua jornada pessoal, Yara compartilha que o processo quase terminou em frustração, destacando os desafios emocionais e administrativos enfrentados pelas pessoas trans durante a retificação de nome.
Em 2022, a legislação de registros públicos no Brasil passou por uma importante mudança, permitindo que qualquer pessoa maior de idade, não apenas pessoas transgênero, solicite a mudança de pronome a qualquer momento, sem necessidade de justificativa ou autorização judicial. Essa alteração legislativa representa um avanço significativo na garantia dos direitos e no reconhecimento legal da identidade de gênero das pessoas trans, promovendo inclusão e igualdade no acesso à cidadania plena.
O "Mutirão Este é Meu Nome" não apenas visa facilitar procedimentos burocráticos, mas também fortalecer a autenticidade e o respeito pelos direitos das pessoas trans no Brasil. Com o apoio contínuo da Defensoria Pública, espera-se que mais histórias como a de Yara sejam celebradas, reafirmando a importância de medidas inclusivas que promovem justiça e equidade para todos.
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