Tse (Tribunal Superior Eleitoral)

Lei que muda o processo eleitoral não pode ser aplicada a eleições que ocorram a menos de um ano de vigência da norma

Ministra não apresentou voto, apenas seguiu o relator; processo é julgado no plenário virtual da corte

Segundo o órgão, o documento é também uma contribuição para a prevenção de irregularidades e a conformidade das ações estatais

STF depende do documento para retomar julgamento que vai decidir entre eleição direta ou indireta para o cargo

Segundo levantamento, presença de eleitorado mais velho cresceu 74% nos últimos 16 anos

Ele e o vice foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022

A atual presidente, Cármen Lúcia, embora pudesse permanecer no cargo até 3 de junho, decidiu antecipar a saída

Ações incluem pente-fino nas mais de 500 mil urnas que serão usadas nestas eleições e convênios na área de cybersegurança

Ele e o vice foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022

Cármen Lúcia será substituída por Nunes Marques; vice-presidência ficará com André Mendonça

Documento vai detalhar a decisão do colegiado que tornou Castro inelegível por oito anos

Ministra afirma que críticas contra ela têm cunho sexista e relata ‘adoecimento’ de membros da corte diante do excesso de processos