Stm (Superior Tribunal Militar)

Bolsonaro: STM nega pedido para suspeição de ministro e mantém julgamento após eleições
Presidente da Corte militar rejeita alegação de suspeição e afirma ausência de base legal no pedido da defesa

Moraes decide que general condenado por golpe pode receber visita íntima
Em fevereiro, Exército informou que unidade prisional tem condições e infraestrutura adequadas, mas Justiça Militar não autorizaria

Aliados veem ‘humilhação’ em movimento do STM para retirar patente de Bolsonaro
O pedido envolve Bolsonaro e militares condenados no ‘núcleo 1′ da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Bolsonaro pede que Superior Tribunal Militar rejeite ação da perda de patente
Defesa afirma inexistência de condenação criminal; pedido também inclui afastamento de ministro da Corte

Heleno apresenta defesa ao STM e afirma que expulsão do Exército seria punição exagerada
Após condenação a 21 anos de prisão, general da reserva contesta pedido do MP Militar para perda do posto e patente

Justiça Militar notifica Bolsonaro para apresentar defesa em ação sobre perda de patente
Defesa do ex-presidente tem prazo de 10 dias para se manifestar; Bolsonaro pode ser expulso do Exército

Prazo para Augusto Heleno apresentar defesa sobre perda de patente acaba nesta segunda
General preso pela trama golpista pode ser expulso do Exército; ex-presidente Jair Bolsonaro também será julgado

Sem oficial de Justiça, STM ainda não notificou Bolsonaro em processo sobre perda de patente
Segundo apurou o blog, caso foi enviado para a Justiça de primeira instância, onde uma juíza deve designar quem vai avisar a defesa

STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender em processo que pode levá-lo à expulsão do Exército
Ministério Público Militar apresentou representação defendendo que ex-presidente perca o posto e a patente

Tribunal militar pode dar a Bolsonaro mesma pena recebida por líder comunista
Pouco conhecido do público, o Superior Tribunal Militar analisa casos raros que podem até resultar na perda de patente e pensão

Julgamento vai analisar se Bolsonaro feriu ‘valores militares essenciais’ das Forças Armadas, diz advogado
Ex-presidente e mais quatro oficiais condenados por trama golpista serão julgados pelo STM (Superior Tribunal Militar)

Ministra revisora do processo de Bolsonaro no STM já foi advogada de Gleisi Hoffmann
Verônica Abdalla foi indicada pelo presidente Lula em 2025 para assumir vaga na Corte Militar