Stm (Superior Tribunal Militar)

Militares querem comprar árvores de grande porte do Cerrado
STM lançou pregão para comprar mudas nativas; publicação saiu no DOU

Militar perde posto e patente após transmitir o HIV de forma intencional
STM acata pedido do Ministério Público contra 2º tenente condenado na Justiça do Maranhão por enganar ex-companheiras sobre a saúde

Portal do STM está fora do ar desde 2 de julho por ‘incidente de segurança cibernética’
Expressão define qualquer evento confirmado ou sob suspeita que possa comprometer a segurança da informação em um sistema

Tribunal militar nega pedido de Bolsonaro e mantém ministro em processo sobre patente
O julgamento manteve a posição da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha

STM decide sobre suspeição de ministro em processo de patente de Bolsonaro nesta quarta-feira
O tribunal deve rejeitar o pedido e manter posição da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha

STM deve negar pedido e manter ministro em processo de patente de Jair Bolsonaro
Defesa do ex-presidente alega falta de neutralidade de magistrado após ele defender punições a militares envolvidos no 8 de Janeiro

STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro em ação que pode cassar patente militar
Defesa do ex-presidente pede que o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente seja afastado do processo

Justiça Militar começou a julgar 41 processos de assédio nas Forças Armadas neste ano
Na última década, 256 casos envolvendo Exército, Aeronáutica e Marinha foram iniciados

Bolsonaro no Exército: STM vai analisar elogios e punições em processo de perda de patente
Tribunal cobrou das Forças Armadas o envio de informações sobre a carreira militar do ex-presidente

Bolsonaro: STM nega pedido para suspeição de ministro e mantém julgamento após eleições
Presidente da Corte militar rejeita alegação de suspeição e afirma ausência de base legal no pedido da defesa

Moraes decide que general condenado por golpe pode receber visita íntima
Em fevereiro, Exército informou que unidade prisional tem condições e infraestrutura adequadas, mas Justiça Militar não autorizaria

Aliados veem ‘humilhação’ em movimento do STM para retirar patente de Bolsonaro
O pedido envolve Bolsonaro e militares condenados no ‘núcleo 1′ da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)