Stm (Superior Tribunal Militar)

Tribunal militar nega pedido de Bolsonaro e mantém ministro em processo sobre patente
O julgamento manteve a posição da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha

STM decide sobre suspeição de ministro em processo de patente de Bolsonaro nesta quarta-feira
O tribunal deve rejeitar o pedido e manter posição da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha

STM deve negar pedido e manter ministro em processo de patente de Jair Bolsonaro
Defesa do ex-presidente alega falta de neutralidade de magistrado após ele defender punições a militares envolvidos no 8 de Janeiro

STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro em ação que pode cassar patente militar
Defesa do ex-presidente pede que o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente seja afastado do processo

Justiça Militar começou a julgar 41 processos de assédio nas Forças Armadas neste ano
Na última década, 256 casos envolvendo Exército, Aeronáutica e Marinha foram iniciados

Bolsonaro no Exército: STM vai analisar elogios e punições em processo de perda de patente
Tribunal cobrou das Forças Armadas o envio de informações sobre a carreira militar do ex-presidente

Bolsonaro: STM nega pedido para suspeição de ministro e mantém julgamento após eleições
Presidente da Corte militar rejeita alegação de suspeição e afirma ausência de base legal no pedido da defesa

Moraes decide que general condenado por golpe pode receber visita íntima
Em fevereiro, Exército informou que unidade prisional tem condições e infraestrutura adequadas, mas Justiça Militar não autorizaria

Aliados veem ‘humilhação’ em movimento do STM para retirar patente de Bolsonaro
O pedido envolve Bolsonaro e militares condenados no ‘núcleo 1′ da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Bolsonaro pede que Superior Tribunal Militar rejeite ação da perda de patente
Defesa afirma inexistência de condenação criminal; pedido também inclui afastamento de ministro da Corte

Heleno apresenta defesa ao STM e afirma que expulsão do Exército seria punição exagerada
Após condenação a 21 anos de prisão, general da reserva contesta pedido do MP Militar para perda do posto e patente

Justiça Militar notifica Bolsonaro para apresentar defesa em ação sobre perda de patente
Defesa do ex-presidente tem prazo de 10 dias para se manifestar; Bolsonaro pode ser expulso do Exército