Stm (Superior Tribunal Militar)

Tribunal militar pode dar a Bolsonaro mesma pena recebida por líder comunista
Pouco conhecido do público, o Superior Tribunal Militar analisa casos raros que podem até resultar na perda de patente e pensão

Julgamento vai analisar se Bolsonaro feriu ‘valores militares essenciais’ das Forças Armadas, diz advogado
Ex-presidente e mais quatro oficiais condenados por trama golpista serão julgados pelo STM (Superior Tribunal Militar)

Ministra revisora do processo de Bolsonaro no STM já foi advogada de Gleisi Hoffmann
Verônica Abdalla foi indicada pelo presidente Lula em 2025 para assumir vaga na Corte Militar

STM deve julgar Bolsonaro e militares com ‘toga acima da farda’, afirma presidente da corte
Maria Elizabeth Rocha diz que, ao assumirem posto no STM, militares se tornam magistrados e devem se libertar de ‘amarras’

Presidente do STM sobre processos de Bolsonaro e militares: ‘Não vou procrastinar’
Declaração ocorre após condenação inédita de militares de alta patente e pode levar à perda de cargos e benefícios
Bolsonaro afrontou honra militar e é indigno para o Exército, diz MP ao pedir expulsão
Ministério Público Militar diz que Bolsonaro usou patente para atacar democracia

MP Militar pede à Justiça expulsão de Bolsonaro e generais condenados pela trama golpista
STM vai julgar se ex-presidente deve perder a patente e posto no Exército por condenação pela trama golpista

Bolsonaro e militares podem ir para prisão comum caso percam patentes das Forças Armadas
Processo no STM pode retirar direitos militares e alterar local de cumprimento de pena dos condenados por tentativa de golpe

Mesmo sem patente, Bolsonaro e militares da trama golpista podem garantir pensão a familiares
Direito Militar prevê dispositivo para não desamparar parentes de integrantes das Forças Armadas que perdem o posto

Justiça Militar cassa patente de oficiais em nove de cada dez julgamentos
De 97 processos analisados desde 2018, 84 terminaram com o militar julgado perdendo posto e patente

Expulsão de Bolsonaro do Exército: entenda como funciona processo de perda de patentes
Ministério Público Militar deverá apresentar representação no STM nesta terça-feira (3) contra ex-presidente e outros condenados

ET de Varginha foi história de ‘ficção’, concluiu inquérito da Justiça sobre polêmica há 30 anos
Investigação do STM diz que não há evidências de que surgimento de extraterrestre tenha realmente acontecido