Stj (Superior Tribunal De Justiça)
Desembargadora afastada há dois anos e ré por corrupção recebeu R$ 1,3 mi em salários
Fora do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2024, magistrada é acusada por suposto envolvimento com venda de sentenças
Advogado criminalista apoia decisão do STJ sobre Enem poder reduzir a pena de presidiários
Especialista defendeu o argumento de que a medida tem papel importante na ressocialização dos detentos
Locação de imóvel por curta temporada tem que considerar interesse coletivo, diz advogada
Decisão do STJ exige aprovação de dois terços dos condôminos para liberar aluguéis por meio de plataformas como o Airbnb
O que muda com a decisão da justiça sobre Airbnb em condomínio residencial
Locação de curta temporada por plataforma precisa de aprovação de 2/3 dos condôminos
Festa de Nunes Marques tem uísque, ministro no palco e ingresso de R$ 800
O evento, que foi dividido entre área comum e VIP, contou com a presença de políticos de diversas ideologias
Justiça Militar começou a julgar 41 processos de assédio nas Forças Armadas neste ano
Na última década, 256 casos envolvendo Exército, Aeronáutica e Marinha foram iniciados
Decisão do STJ marca um novo limite para o uso de inteligência artificial na Justiça
Justiça não aceita laudos gerados por IA como prova em processo criminal
‘Poder individual’ no STF: Dino rebate críticas e diz que turmas confirmam 97% das decisões
Em artigo, magistrado responde a questionamentos em torno de determinações monocráticas dos integrantes da Suprema Corte
Desembargadora suspeita de lavar propina com joias e obras de arte vira ré no STJ
Magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia está afastada desde abril de 2024, embora continue recebendo salário de R$ 47 mil
Operação Faroeste: STJ abre ação penal contra desembargadora e juíza da Bahia por corrupção
Magistradas são acusadas de participar de esquema de venda de decisões judiciais envolvendo disputas de terras no oeste baiano
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
Com pedido de vista de Moraes, STF interrompe análise de recurso apresentado por metalúrgicos sobre a revisão da vida toda
Zanin impõe tornozeleira eletrônica a mulher de investigado por venda de sentenças no STJ
O marido de Vanessa é suspeito de monitorar um veículo apreendido pela Polícia Federal