Stj (Superior Tribunal De Justiça)

Ministro Nunes Marques suspende afastamento imposto pelo STJ; decisão precisa ser referendada pela Segunda Turma

Segundo o STJ, valor já está contemplado dentro do teto orçamentário, sem necessidade de suplementação

Lance/17/11/2025

Ex-jogador mudou de unidade após pedido da defesa

Procurador-geral disse que é preciso detalhar lacunas na investigação sobre venda de decisões por assessores de ministros do STJ

Tribunal rejeitou, por unanimidade, pedido da defesa para anular a pena; Arruda está inelegível por condenação na Caixa de Pandora

A defesa do parlamentar buscava a soltura na segunda instância, mas o caso ainda está na primeira instância no Amazonas

Decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais

Texto final foi aprovado nesta semana em comissão da corte e será encaminhado ao Congresso depois da análise do Executivo

Francisco Mairlon teve sua condenação anulada na terça-feira (14), após quase quinze anos preso

São 16 anos desde que o casal Villela e sua funcionária foram assassinados em um apartamento de Brasília

Homem estava preso há quinze anos na Papuda, em Brasília, acusado de envolvimento nos assassinatos

Defesa de Francisco Mairlon Barros Aguiar afirma que ele foi condenado sem provas materiais e que é inocente