Stj (Superior Tribunal De Justiça)

Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter em liberdade o advogado e professor de Direito, Conrado Paulino da Rosa, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por crimes sexuais contra dez mulheres.

Cifra avaliada em escala ajuda a explicar o peso crescente da Justiça sobre as contas públicas; STJ debate judicialização

Representantes do setor discutirão o impacto das regras de rotulagem para a segurança alimentar

Segundo entendimento do STJ, recurso deve ser considerado na partilha, ao lado dos demais bens adquiridos durante o casamento

Legislação brasileira não trata todo descumprimento contratual como dano moral e, por isso, a indenização não é automática

Associação alega irregularidades e privilégios no cumprimento das penas

Medida ocorre após o plenário do STJ votar pela condenação administrativa do magistrado por denúncias de assédio

Para Cristiano Zanin, investigação não legitima a manutenção indefinida de uma restrição como o monitoramento eletrônico

Na prática, todos os pedidos de recurso especial terão de contar com tópico específico demonstrando qual é a relevância do caso

A função principal é fiscalizar a conduta de juízes e tribunais, receber reclamações e realizar inspeções

Cerca de um terço dos cursos de medicina do país foi mal avaliado no exame e não alcançou desempenho proficiente

A cerimônia contará com a presença do presidente Lula; Mauro Campbell tomará posse como vice-presidente da Corte