Stj (Superior Tribunal De Justiça)

Tribunal reconhece condição de anistiada política e mantém indenização por danos morais com base na Lei da Anistia

Cerimônia no STJ marcou o início da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, com mais de 14 mil associados

Presidente diz que enfrentamento ao negacionismo e combate à violência contra a mulher passam a integrar a agenda do governo

Proposta, que vai ao Senado, amplia número de desembargadores e servidores no tribunal responsável por seis estados do Nordeste

Ministro Nunes Marques suspende afastamento imposto pelo STJ; decisão precisa ser referendada pela Segunda Turma

Segundo o STJ, valor já está contemplado dentro do teto orçamentário, sem necessidade de suplementação

Lance/17/11/2025

Ex-jogador mudou de unidade após pedido da defesa

Procurador-geral disse que é preciso detalhar lacunas na investigação sobre venda de decisões por assessores de ministros do STJ

Tribunal rejeitou, por unanimidade, pedido da defesa para anular a pena; Arruda está inelegível por condenação na Caixa de Pandora

A defesa do parlamentar buscava a soltura na segunda instância, mas o caso ainda está na primeira instância no Amazonas

Decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais

Texto final foi aprovado nesta semana em comissão da corte e será encaminhado ao Congresso depois da análise do Executivo