Stj (Superior Tribunal De Justiça)

Os próximos da fila para ocupar a presidência e a vice-presidência do STF são Alexandre de Moraes e Nunes Marques

Medida ocorre após ofício enviado por Gilmar Mendes sobre suspeita de irregularidades envolvendo o Banco Master

Mobilização se dá após envio de ofício pelo ministro Gilmar Mendes, que recomendou investigação ao Conselho de Justiça Federal

Ministro pede investigação de magistrados e advogados e suspensão de precatórios expedidos antes do fim dos processos

Ligação entre o STF e a Justiça Eleitoral é intrínseca: três dos sete integrantes do TSE vêm do Supremo

Além do procedimento interno, o caso será oficiado à Polícia Federal para investigar possíveis desdobramentos na esfera criminal

Ex-vereador é alvo de investigação por conta do elo entre empresas de ônibus e o PCC (Primeiro Comando da Capital)

O disse-me-disse da confusão jurídica envolvendo proibição de locação pelo Airbnb não usa toga. Mas está na ordem do dia de tribunais

Ministro foi afastado do STJ em fevereiro; plenário da Corte votou pela condenação administrativa de Buzzi em agosto

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão dos processos individuais ou coletivos que discutem a questão; entenda

Corte rejeita pedidos da defesa, mantém condenação por homicídio triplamente qualificado e ratifica anulação da absolvição de parentes

Decisão acolheu recurso do MPRJ e restabeleceu determinação para manter o bicheiro no sistema penitenciário federal