Servidor Público

Além disso, dados de remuneração deverão constar nos portais de Transparência, sob pena de responsabilização por descumprimento

Supremo tem maioria para aplicação imediata da aposentadoria aos 75 anos, mas não há consenso sobre redação final da tese

Medida permite que tribunais superiores fixem entendimento sobre o tema; hoje, ato de improbidade foca em dano aos cofres públicos

Interlocutores disseram ao R7 Planalto que nomeação de novos substitutos não se enquadra em regimento interno da autarquia

Setores que terão reforço no número de servidores incluem comandos militares, agências reguladoras e institutos de saúde

Da remuneração à atividade, uma lista de fatos que você provavelmente não sabia

Adicional extinto em 2006 é reinstituído em meio a pressões sobre supersalários do serviço público

Proposta prevê que suspensão de salários em caso de afastamento desses servidores dos cargos; texto segue ao plenário do Senado

Ministro do STF concedeu o prazo de 15 dias para manifestação das partes antes de analisar o recurso

Professor analisa determinação que suspendeu penduricalhos inconstitucionais do salário de juízes

Corte define limite de 35% para verbas adicionais e extingue auxílios e licenças sem base em lei nacional

Comissão instituída pela corte estima em ao menos R$ 17 bilhões o volume de pagamentos acima do teto constitucional