Povos Indígenas

STF formou maioria para declarar tese como inconstitucional; entenda os desdobramentos

Faltam sete votos para a conclusão do julgamento, realizado em plenário virtual; sessão termina às 23h59 desta quinta-feira

Especialistas avaliam que disputa vai além da demarcação de terras indígenas e pode aprofundar tensão já existente entre os Poderes

Segundo a proposta, só poderão ser demarcadas terras ocupadas ou disputadas até a data da promulgação da Constituição

PEC no Senado, na pauta desta terça, antecede julgamento e quer garantir posição de parlamentares sobre regras para demarcação

Relação entre o Senado e a Corte está estremecida desde que Gilmar Mendes restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

Cerimônia de envio do projeto de lei ocorre nesta quinta-feira (27) e terá a participação de ministros, indígenas e atletas

Após onda de protestos durante conferência, áreas no Amazonas, Pará e no Mato Grosso avançam em processo de reconhecimento

Ato nas águas do rio Guamá deu início à Cúpula dos Povos, que ocorre de forma paralela à COP30

Segundo relatório que será entregue a líderes mundiais na COP30, menos de 1% dos recursos para mitigar as mudanças climáticas chegam diretamente a indígenas

Alguns Dseis registraram no ano passado menos de 50% de cobertura vacinal em imunizantes específicos