Pl (Projeto De Lei)

Especialistas divergem quanto à eficácia da medida, que reestrutura a disposição dos radares

Deputado busca fortalecer políticas de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação psicossocial e cuidado continuado

Sessão conjunta da Câmara e Senado nesta quinta-feira (30) decidiu derrubar veto de Lula a trechos do projeto da dosimetria

Rejeição de Jorge Messias um dia antes no Senado projeta cenário favorável para oposição

Partido vai indicar 12 deputados para comissão especial da redução de jornada; instalação deve ocorrer nesta terça (28)

O projeto propõe prioridade aos agentes que ‘em razão de suas atividades funcionais, estejam expostos a risco elevado’

Para Conselho Brasileiro de Superdotação, tema precisa ser mais debatido e alinhado com os estudos e pesquisas científicas

No projeto pelo fim da escala 6x1, Lula e Motta tiveram um almoço para selar o envio da urgência do Executivo ao Legislativo

Para o relator, política deve ‘fomentar pesquisa e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável’

Protagonismo pelo projeto é disputado pelo presidente Lula (PT) e por Hugo Motta (Republicanos-PB)

Proposta de autoria do senador Rodrigo Pacheco busca adaptar o Direito Civil a novos contextos sociais

Entre os pontos centrais está a definição de prazos máximos para resposta do poder público em casos de risco elevado