Pl (Projeto De Lei)
Deputado que falou que seu eleitor ‘bebe detergente’ apresenta projeto contra ‘monitoramento ideológico’
José Medeiros quer impedir uso do governo federal para ‘monitorar, classificar ou retaliar’ pessoas por manifestações políticas
Debate sobre redução da maioridade penal ‘é um desejo do brasileiro’, diz analista do Real Time Big Data
Tema pode entrar nas discussões da PEC da Segurança Pública, que saiu da pauta do Senado após impasse
Senado aprova ampliação do teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 140 mil
Projeto de lei também prevê perdão de dívidas de quase 3 milhões de microempreendedores individuais
Projeto para cada estado do Brasil ter lei diferente tramita no Congresso
Proposta discute possibilidade de ampliar a participação dos estados em questões relacionadas à legislação penal
Após 16 anos: Zucco é eleito governador do RS no primeiro turno
Deputado federal do PL obteve 58,05% dos votos válidos e encerra 16 anos sem governador eleito no 1º turno
Viúva de Lito Sousa diz que cinzas do influenciador serão espalhadas em aeroportos de SP
Mila Seidl compartilha planos de tributo ao influenciador em lugares que marcaram sua vida
A um ano da Copa do Mundo, Lula sanciona lei para fortalecer o futebol feminino
Projeto traz medidas para profissionalização da modalidade e incentivo à igualdade salarial
Governo prepara projeto de lei que prevê até 6 anos de prisão por exploração de bets
Minuta também estabelece penas para publicidade de apostas, uso de dados de apostadores e facilitação de pagamentos
De pets a academias: projetos na Câmara querem ampliar deduções do Imposto de Renda
Planos de saúde, bem-estar e até gastos com ração dos animais de estimação podem entrar na lista
Deputado Rafael Prudente defende fim das bets, mas votou a favor de projeto em 2023
Candidato à reeleição, parlamentar diz que votação apressada, falta de estudos e orientação de bancada motivaram voto
