Pl (Projeto De Lei)

Candidato à reeleição, parlamentar diz que votação apressada, falta de estudos e orientação de bancada motivaram voto

Colegiado vai votar sobre temas como agravamento de penas e porte de arma para mulheres e membros da Defensoria Pública

PL 5.092/2026 cria o direito ao reparo no âmbito automotivo e pode obrigar fabricantes a compartilhar informações técnicas para mecânicos independentes

O avanço do projeto ocorre em um momento particularmente desafiador para o ecossistema da saúde

Entidade articula com senadores e defende que mudança na jornada de trabalho seja discutida fora do calendário eleitoral

Presidente da Casa também anunciou que destravou PEC da Segurança Pública e PL que cria Política Nacional de Minerais Críticos

Texto aprovado prevê suspensão do direito de dirigir por até 18 meses e cassação da carteira em caso de reincidência

Propostas ampliam porte para empresários, guardas municipais e vigilantes e geram debate entre especialistas

Juristas avaliam que a proposta fortalece a Lei Maria da Penha ao incorporar proteção econômica às medidas já previstas na legislação

Texto altera o sistema atual que liga a infração ao veículo, mesmo quando outra pessoa, que não o proprietário, comete erro nas ruas

Com recesso parlamentar, proposta relatada por Tabata Amaral (PSB-SP) teve votação na Câmara adiada para agosto

Texto estabelece que condenados por lesão corporal estão sujeitos a até cinco anos de reclusão