Pl (Projeto De Lei)

Projeto prevê punição para porte e consumo de drogas ilícitas em espaços públicos; texto ainda depende de sanção do prefeito

Motoristas sem multas nos 12 meses anteriores ao vencimento da CNH terão o benefício

De autoria de Marcos Pollon (PL-MS), texto ainda precisa ser analisado por duas comissões na Câmara antes de ir para o plenário

Levantamento identificou mais de 289 mil posts na rede social X entre os dias 24 de março e 30 de abril deste ano

Relator passou a tarde em reuniões com as bancadas um dia antes da votação

A proposta cria um sistema eletrônico obrigatório para gerenciar os voos e exige justificativa detalhada para cada solicitação

Especialistas divergem quanto à eficácia da medida, que reestrutura a disposição dos radares

Deputado busca fortalecer políticas de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação psicossocial e cuidado continuado

Sessão conjunta da Câmara e Senado nesta quinta-feira (30) decidiu derrubar veto de Lula a trechos do projeto da dosimetria

Rejeição de Jorge Messias um dia antes no Senado projeta cenário favorável para oposição

Partido vai indicar 12 deputados para comissão especial da redução de jornada; instalação deve ocorrer nesta terça (28)

O projeto propõe prioridade aos agentes que ‘em razão de suas atividades funcionais, estejam expostos a risco elevado’