Pl (Projeto De Lei)

Comissão reúne propostas sobre direitos fundamentais, impeachment, terras públicas e sistema penal

Proposta para criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano visa fortalecer a interiorização da oferta de educação

Objetivo é reunir assinaturas de ao menos 257 deputados e 41 senadores; projeto beneficia o ex-presidente Bolsonaro

Oposição quer derrubar decisão do presidente e restabelecer cálculo das penas que beneficia Bolsonaro

Senadores e deputados criticam decisão do presidente e se mobilizam para revertê-la na primeira sessão conjunta após recesso

Expectativa é de que decisão do presidente ocorra nesta quinta-feira

Projeto aprovado pelo Congresso deve ser vetado por Lula em cerimônia sobre os atos do 8 de Janeiro nesta quinta-feira

Em segundo lugar, estão os projetos de decreto legislativo, com 411 aprovados

Ministro Flávio Dino reconheceu razões de parlamentares que apresentaram mandado de segurança após aprovação de projeto

Setor pretende conseguir mais apoio para inovação e pesquisas clínicas no Brasil; veja demandas

Motocicletas urbanas, trail e esportivas de entrada até 180cc ficarão isentas do imposto

Professora analisa texto aprovado pela CCJ do Senado, que segue ao plenário