Pl (Projeto De Lei)

Proposta visa assegurar direitos aos trabalhadores e deve ser elaborada com o apoio do governo

Medida prevê pagamentos por seis meses a no máximo dois integrantes do mesmo domicílio afetado por tragédia ambiental

Proposta exige espaço exclusivo, farmacêutico em tempo integral e proíbe venda de remédios em gôndolas abertas

Presidente do banco diz que instituição para de funcionar sem socorro

Proposta previa arrecadar até R$ 30 bilhões por ano com taxação das apostas, mas foi excluída do texto final

O projeto, que segue para o Senado, prevê suspensão de tributos às empresas por cinco anos, sujeita a metas de sustentabilidade

Proposta do deputado Marcos Pollon facilita acesso à primeira arma para pessoas de baixa renda e moradores de áreas violentas

Apelidada de ‘taxa de congestionamento’, tarifa já é realidade em metrópoles como Estocolmo, Londres, Milão e Nova York

Nova lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação

Projeto autoriza que parlamentares aposentados acumulem pagamentos do mandato com a aposentadoria

Proposta proíbe a presença de menores em eventos que contenham nudez, músicas, danças e encenações de caráter sexual

Comissão reúne propostas sobre direitos fundamentais, impeachment, terras públicas e sistema penal