Pgr (Procuradoria-geral Da República)

Ministro acata pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou risco à ordem pública e à segurança do sistema prisional

Deputados pediram impedimento devido à viagem do ministro, acompanhado por advogado do banco, para assistir a jogo de futebol

Ex-deputado foi condenado por abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação a crime

Senador Eduardo Girão, autor do pedido, diz que familiares do ministro teriam relações com possíveis envolvidos no caso

Ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR e autorizou benefícios previstos na Lei de Execução Penal

Inicialmente, ministro tinha determinado que material fosse lacrado e guardado nas dependências do Supremo

Parecer de Paulo Gonet recomenda que Bolsonaro possa reduzir tempo de pena pela leitura de livros

Ex-conselheiro do TCE-RJ é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

Segundo ministro, requisitos legais que justificam a prisão preventiva continuam presentes

Processos envolvem executores, financiadores e incitadores da invasão às sedes dos Três Poderes

Procuradoria contesta mudanças na Lei da Ficha Limpa que unificam prazos e podem encurtar punições eleitorais

Gonet diz que novas regras podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral