Pessoa Com Deficiência

Proposta garante acesso a direitos como reserva de vagas em concursos públicos e benefícios assistenciais

O texto garante que pessoas com a condição tenham reserva de vagas em concursos e outros benefícios previstos em lei

Texto prevê para indivíduos diagnosticados com a síndrome garantia de vagas reservadas em concursos públicos, além de outros direitos

O caso Marco Antonio Villa desperta a questão de que a maioridade não encerra automaticamente a obrigação dos pais, mas a continuidade da pensão depende da necessidade de quem recebe e das condições financeiras de quem paga

Regra assegura o dobro do limite normal; Corte entende que a lei prioriza a acessibilidade e não a cobrança do comércio

Tribunal vai ouvir especialistas antes de decidir se o tempo limita ações sobre benefícios, contratos e planos de saúde

Barreiras na educação inclusiva causam atraso escolar e restringem oportunidades profissionais e sociais para PcDs, dizem especialistas

Dados do IBGE mostram que um terço da população com deficiência vive com menos de R$ 42,00 por dia no país

Taxa sobe quando se trata de crianças, chegando a quase 61%, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira

Medida do Tribunal Superior Eleitoral busca assegurar direito ao voto, além de facilitar deslocamento e acessibilidade do público