Pessoa Com Deficiência

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: o desafio de transformar a lei em cotidiano
Barreiras na educação inclusiva causam atraso escolar e restringem oportunidades profissionais e sociais para PcDs, dizem especialistas

Análise: apesar de legislação robusta, Brasil não consegue garantir direitos para PCDs
Dados do IBGE mostram que um terço da população com deficiência vive com menos de R$ 42,00 por dia no país

Um terço das pessoas com deficiência no Brasil vive com menos de R$ 42 por dia, diz IBGE
Taxa sobe quando se trata de crianças, chegando a quase 61%, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira

Eleitores com deficiência têm até hoje para pedir transporte grátis
Medida do Tribunal Superior Eleitoral busca assegurar direito ao voto, além de facilitar deslocamento e acessibilidade do público

Governo sanciona lei que torna Tourette deficiência e estabelece política nacional de proteção
Legislação prevê suporte na saúde e na educação, exige adaptações no trabalho e pune discriminação em escolas

Síndrome de Tourette: entenda o que será preciso para ter direitos de PcD
Laudo precisa demonstrar de forma individualizada os impactos da síndrome no dia a dia do paciente; prazo para sanção acaba na sexta

Eleições 2026: TSE registra 508 candidaturas de pessoas com deficiência
Número representa 2,4% do total de candidaturas para o pleito deste ano; IBGE aponta que 7,3% da população tem alguma deficiência

Capacitismo em voos: reclamações aumentaram mais de seis vezes desde 2021
Denúncias de descumprimento da resolução 280 da Anac, que trata da acessibilidade para PcDs, aumentaram de 8 para 163

Justiça Eleitoral vai oferecer transporte gratuito para pessoas com deficiência no dia da eleição
Iniciativa pretende reduzir barreiras que dificultam participação popular; solicitação deve ser feita até 14 de setembro

Cresce o número de projetos de lei voltados para PcDs, mas inclusão real ainda é desafio
Ano passado, Câmara registrou o maior número de PLs que tratam sobre deficiência em alguma instância protocolados na Casa Legislativa

PL que permite teletrabalho para servidores com dependentes PcDs pode alcançar 5,4 mil famílias
Iniciativa foi apresentada na Câmara e ainda precisa ser avaliada por parlamentares; medida é focada em servidores federais
Taxa de abstenção entre eleitores PcDs é 12% maior que a de público geral
Em 2020, quatro em cada dez eleitores com deficiência não compareceram às urnas; especialistas avaliam cenário