Pec (Proposta De Emenda À Constituição)

Encontro com governistas no Senado pode destravar análise da proposta, aprovada há quase um mês na Câmara

Problema é ignorado em meio a expressões cinicamente preocupadas, enquanto a realidade produz sinais de deterioração

Líder da oposição diz que projeto apoiado pelo governo elevará custos, pressionará a inflação e ampliará a informalidade

Enquanto o Brasil discute redução para 16 anos, potências globais adotam critérios distintos para decidir julgamento de infratores

Deputado Coronel Assis afirma que punição tem função de afastar o jovem do convívio social e estimular mudança de comportamento

Proposta prevê responsabilização criminal de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes como estupro, latrocínio e homicídio doloso

Especialistas avaliam que o projeto incentiva liberdade contratual e facilita conciliação entre carreira e rotina

Renúncia de receitas e aumento de despesas podem pressionar as contas públicas, segundo áreas técnicas do Poder Executivo

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi anunciado por Hugo Motta para destravar pauta da Casa

Proposta ganha apoio de entidades empresariais para ser implantada no lugar do fim da escala 6x1

No entanto, advogado não acredita que medida diminua a criminalidade; ‘ao invés do crime organizado selecionar adolescentes de 16, ele vai selecionar de 15′

Senador apresentou a PEC do trabalho flexível como alternativa da oposição à proposta aprovada na Câmara e defendida pelo Executivo