Pec (Proposta De Emenda À Constituição)

Congresso retorna com dúvidas sobre PEC do fim da 6x1 e prioridade para pautas do agro
Na área econômica, projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos está no radar do governo

Senado recebe PEC da Segurança diferente da proposta de Lula; entenda as mudanças
Expectativa do governo é de que a discussão sobre a matéria seja retomada no segundo semestre, após recesso parlamentar

Segurança pública: pauta domina agenda do Congresso, mas pode não avançar antes da eleição
Segundo especialistas, assunto vai influenciar diretamente os discursos de campanha, mas pode não ter avanço efetivo

Planalto negocia adiar promulgação da PEC dos agentes de saúde para depois da eleição
Governo considera judicialização se não conseguir acordo; tema será discutido em reunião de Lula com José Guimarães nesta quinta (16)

Alcolumbre segura PEC do fim da escala 6x1 para o segundo semestre
Proposta, aprovada pela Câmara há 50 dias, segue sem tramitar no Senado às vésperas do início do recesso parlamentar

Após reação à PEC da escala 6x1, deputada propõe deixar explícito que assinatura não significa voto
Projeto de resolução de Laura Carneiro reforça que apoiamento serve apenas para permitir a tramitação da proposta

Senado aprova PEC que cria aposentadoria para agentes de saúde
Texto, aprovado em 2 turnos, reduz idade mínima para aposentadoria e prevê regularização do vínculo funcional

6x1: líder do PT na Câmara diz que vai eleger Alcolumbre como inimigo caso PEC não avance
O presidente do Senado rebateu a fala e afirmou que não aceitará tentativas de intimidação por causa da tramitação da proposta

Motta cria comissão especial para avaliar proposta de redução da maioridade penal
PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos é de 2015 e estava parada no Congresso

Comissão da Câmara aprova PEC que cria fundos para as regiões Sul e Sudeste
Proposta amplia repasses federais a prefeituras e prevê crédito mais barato para investimentos regionais; texto ainda vai ao plenário

Senado deve mudar PEC para prever fim imediato da escala 6x1, diz líder do governo
Senador Randolfe Rodrigues quer nova jornada em vigor logo após promulgação e critica proposta alternativa da oposição

Teresa Leitão diz que não há divergência sobre mérito da PEC do fim da escala 6x1
Após reunião com Alcolumbre, líder do governo no Senado afirmou que a proposta não está parada e avança por meio de diálogo