Pec (Proposta De Emenda À Constituição)

Proposta ganha apoio de entidades empresariais para ser implantada no lugar do fim da escala 6x1

No entanto, advogado não acredita que medida diminua a criminalidade; ‘ao invés do crime organizado selecionar adolescentes de 16, ele vai selecionar de 15′

Senador apresentou a PEC do trabalho flexível como alternativa da oposição à proposta aprovada na Câmara e defendida pelo Executivo

Proposta de emenda à Constituição foi aprovada por 44 a 18 nesta quarta-feira e segue para comissão especial

CCJ aprova aposentadoria especial um dia após governo pedir a Alcolumbre freio a propostas com potencial de elevar gastos

Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso

PEC prevê discussão sobre responsabilização de adolescentes em crimes de extrema gravidade

Análise do texto acabou suspensa na tarde dessa terça-feira, durante debates na comissão, devido ao início das votações no Plenário

Autor da PEC do Trabalho Flexível, senador afirma que proposta do governo ignora a diversidade do mercado de trabalho

Proposta prevê discussão sobre responsabilização de adolescentes em crimes de extrema gravidade

Desde que chegou ao Senado, no último dia 28, proposta de emenda à Constituição ainda não teve movimentações registradas na Casa

Emenda pode ser incluída na PEC que reduz jornada de trabalho e aguarda encaminhamento do presidente do Senado