Pec Das Prerrogativas

Derrite afirma que PEC da Segurança pode ‘engessar’ decisão por recursos de estados e municípios
Secretário de Segurança de São Paulo fez ponderações a texto enviado pelo Planalto e que está na Câmara; PEC amplia atuação federal

Motta diz não ver traição do Senado após rejeição da PEC das Prerrogativas
Presidente indicou que o Senado sabia sobre a votação na Câmara antes da apreciação

Fim de PEC das Prerrogativas dá protagonismo ao Senado e provoca desconforto na Câmara
Proposta para dar ao Congresso decisão de investigar parlamentares foi arquivada no Senado, contrariando deputados

Lula chama de ‘vergonha nacional’ PEC das Prerrogativas rejeitada pelo Senado
Presidente critica proposta que ampliava blindagem a parlamentares e diz que destino da PEC foi o ‘merecido desaparecimento’

Alcolumbre arquiva PEC das Prerrogativas e oficializa fim de proposta no Congresso
Decisão do Senado confirma que texto não voltará a ser discutido no plenário

Fim da PEC das Prerrogativas: plenário do Senado se prepara para enterrar proposta
Após votação na CCJ, senadores negociam caminho para anular o texto de forma definitiva

PEC das Prerrogativas: Comissão do Senado vota contra proposta por unanimidade
Segundo Alessandro Vieira, a proposta configura a ‘transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos’

Ao vivo: Senado avalia PEC das Prerrogativas na CCJ em votação que pode enterrar projeto
Proposta determina que deputados ou senadores sejam investigados, ou presos apenas se houver confirmação do plenário

PEC das Prerrogativas tem ‘dia D’ no Senado e pode ser enterrada na CCJ; relator pede rejeição
Críticos ao texto querem derrubar proposta que amplia poderes do Congresso para investigações sobre parlamentares

Senador apresenta relatório contra a PEC das Prerrogativas e pede rejeição da proposta
Alessandro Vieira afirma que texto representa retrocesso, fere princípios constitucionais e cria mecanismos de impunidade

Saiba impactos de protestos e os próximos passos da PEC das Prerrogativas no Congresso
Proposta que coloca barreiras para investigações de parlamentares deve ser enterrada no Senado; entenda

STF tem maioria para limitar atuação de outras instâncias em buscas no Congresso
Ministros rejeitaram necessidade de autorização prévia dos presidentes da Câmara e do Senado para cumprir as ordens judiciais