Mpf (Ministério Público Federal)

STF publica decisão que oficializa restrição a ‘penduricalhos’ no Judiciário e nos MPs
Nesta semana, a corte endureceu as restrições ao gasto público em decisõesdos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes

PF mira esquema de corrupção e contrabando que movimentou R$ 86 bi no Porto do Rio de Janeiro
Equipes cumprem 45 mandados de busca e apreensão; 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados dos cargos

Caso Henry Borel: PGR pede ao Supremo volta de Monique Medeiros à prisão
Ré é acusada de ter torturado e matado seu filho de quatro anos em 2021, no Rio de Janeiro

Gonet diz que Ministério Público será ‘firme’ no combate à influência de facções nas eleições
Chefe da PGR pediu atuação ‘firme e neutra’ para conter abusos e pressões que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor

Emissora de TV é processada em R$ 10 milhões por pronúncia errada da palavra ‘recorde’
Ministério Público Federal de MG está com muito tempo livre, a ponto de interferir na pronúncia da Língua Portuguesa?

MP pede ao TCU para apurar vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal
Segundo o pedido, a corte de contas deve informar os achados, inclusive em relação a atos já praticados

Moraes pede vista para proposta de aplicar Lei da Anistia a desaparecimentos na ditadura
Ministros agora têm mais 90 dias para analisarem a proposta e decidirem seus votos

Master: MPF vê prejuízo de quase R$ 6 mi a fundos de previdência em operações ligadas a Vorcaro
Laudos da Polícia Federal apontam perdas em aplicações feitas por regimes próprios de Previdência entre 2018 e 2020

STF julga se lei da anistia vale para desaparecimentos durante a ditadura
Julgamento ocorrerá entre os dias 13 e 24 de fevereiro no plenário virtual, onde não há discussão por parte dos ministros
MPF pede bloqueio de R$ 200 milhões da Vale após vazamento na Mina de Viga
Ação após ocorrido, em Congonhas (MG), é a segunda medida cautelar em uma semana apresentada contra a mineradora

Governo de MG aumenta multa e MPF pede bloqueio de R$ 1 bi da Vale após vazamentos
Atualização do valor foi feita devido à reincidência da empresa; a decisão foi comunicada em uma reunião nesta sexta-feira (30)

Autoridades brasileiras cobram do X medidas contra uso do Grok para criação de conteúdos sexualizados
Segundo denúncias, ferramenta gera imagens sintéticas de mulheres e crianças sem consentimento