Mp (Medida Provisória)

Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta, MP busca amortecer os reflexos de conflitos internacionais no mercado interno

Apesar da isenção federal, imposto de até 20% cobrado pelos estados continua em vigor

Medida que zera Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada no último dia do esforço concentrado

Texto segue agora para análise do Senado; medida perde a validade na próxima terça-feira (8)

Medida que zera taxa foi aprovada na comissão mista, mas precisa passar pelas duas Casas para não perder validade

Texto prevê a avaliação dos efeitos da isenção para a indústria nacional; MP segue para os plenários da Câmara e do Senado

Parecer ainda não foi votado; Medida Provisória precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro para não caducar

Setor produtivo cobra mecanismos rápidos de ajuste de alíquota em caso de impacto significativo da isenção

Colegiado retoma discussão às 10h, em meio à pressão pelo prazo de validade da medida provisória

Mecanismo permitirá ao governo avaliar os efeitos da medida sobre a indústria e decidir se mantém, reduz ou retoma a cobrança sobre compras de até US$ 50

Senadora trabalha para apresentar parecer na próxima terça-feira; medida provisória precisa ser aprovada até 8 de setembro

Deputado do PT-MG comandará colegiado que analisará a medida provisória; relatoria ficará a cargo de um senador a ser definido