Mp (Medida Provisória)

Farmacêuticas pressionam por aprovação de linhas de crédito de até R$ 15 bi para setor produtivo
Medida provisória tramita no Congresso e faz parte do Plano Brasil Soberano; prazo para aprovação acaba em julho

Senado aprova MP que reajusta piso salarial dos professores para R$ 5.130; texto vai à sanção
Mudança levará a aumento de 5,4% sobre valor anterior, de R$ 4.867,77, e a ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação

Lula edita MP com R$ 30 bilhões em crédito extra para financiar motoristas de apps e taxistas
Financiamentos serão concedidos exclusivamente de forma indireta, por meio de instituições financeiras habilitadas pelo BNDES

Fim da taxa das blusinhas: CNI aciona Supremo contra medida provisória
Governo zerou imposto federal de 20% sobre os produtos de até US$ 50 comprados em sites internacionais

Fim da ‘taxa das blusinhas’ mobiliza Congresso por incentivos ao varejo e indústria
Parlamentares apresentam propostas para proteger varejo nacional após fim de imposto sobre compras de até US$ 50

Câmara aprova MP que reajusta piso salarial dos professores da educação básica
O parecer manteve o índice previsto pelo governo federal e agora segue para análise do Senado Federal

Governo anuncia crédito de R$ 30 bi para taxistas e motoristas de app; entenda como funciona
Programa Move Aplicativos vai oferecer juros mais baixos para mulheres e financiamento para diferentes automóveis

Governo prevê disputa difícil no Congresso para aprovar fim da taxa das blusinhas
Medida do governo que zera imposto de importação para compras internacionais precisa ser aprovada pelo Legislativo

Governo publica MP que cria subsídio de até R$ 0,89 na gasolina e R$ 0,35 no diesel
Na prática, governo vai compensar impostos federais para aliviar o preço final dos combustíveis

Governo edita nesta quarta medida provisória para conter preços da gasolina
Também está previsto o anúncio de novas ações de enfrentamento do Executivo para reduzir impactos da guerra no Oriente Médio

Governo publica MP que zera ‘taxa das blusinhas’ em compras de até US$ 50
Medida assinada por Lula permite que Fazenda reduza a zero alíquota de importação na faixa de pequeno valor

Senado aprova renovação automática da CNH; texto vai à sanção presidencial
Motoristas sem multas nos 12 meses anteriores ao vencimento da CNH terão o benefício