Mp (Medida Provisória)

Parlamentares mudam MP do governo, mas mantêm renovação automática para ‘bons condutores’ e CNH física opcional

Presidente defendeu medida para “desafixiar” brasileiros que estão endividados; Medida provisória foi assinada nesta manhã

Redução dos impostos ocorre um dia após a publicação da MP que amplia ações para reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio

Pacote foi ‘milimetricamente’ calculado para respeitar a previsão de impacto fiscal do ano, informou a Fazenda

Medida provisória saiu em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta segunda-feira e permitirá custeio da saúde de servidores

Das 192 MPs editadas por Lula no terceiro mandato, só 38 foram convertidas em lei

Proposta de subsídio foi aprovada nesta terça (31); metade do valor vai ser paga pelo governo federal e a outra metade pelos estados

Texto prevê subsídio temporário de até R$ 3,5 bilhões e divisão de custos entre União e estados

O principal alvo é a taxação incluída no texto: a alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo e a previsão de cobrança elevada

Medida foi confirmada a partir da publicação no Diário Oficial da União na tarde desta quinta-feira

Suspensão de tributos a data centers termina na quarta (25); segundo Arthur Igreja, acesso a energia renovável oferece vantagem ao país

Medida prevê recarga de botijão de gás de 13kg para pessoas de baixa renda; programa vai beneficiar 15 milhões de famílias