Mp (Medida Provisória)

Brasileiros se dividem sobre substituição de combustíveis fósseis por energia renovável
Segundo pesquisa, debate se intensifica com a chegada da COP30 e diante da expectativa pela sanção da MP da Energia por Lula

Governo endurece regras para concessão do seguro-defeso a pescadores
Governo também passa a exigir cópia das notas fiscais de venda do pescado à empresa adquirente, consumidora ou consignatária

Conta de luz mais barata: Senado aprova MP para reduzir tarifas, e texto segue a sanção de Lula
Proposta apresentada pelo governo prevê redução de tarifas do setor elétrico

Conta de luz mais barata: Câmara aprova MP para reduzir tarifas do setor elétrico
Medida agora segue para votação do Senado e precisa ser sancionada por Lula até 7 de novembro

Câmara aprova projeto que resgata medidas fiscais do governo após derrota do IOF
Com MP que perdeu validade, governo esperava arrecadação de R$ 35 bilhões para o Orçamento de 2026

Reforma do setor elétrico: senador apresenta relatório de MP nesta terça-feira
Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que parecer visa ‘proteger consumidor e frear custos da energia’

Alckmin nega discussão sobre IOF: ‘O que tivemos foi uma reunião sobre economia digital’
Vice-presidente afirmou que não houve reunião sobre o tema; mais cedo, Haddad disse que governo avalia alternativas à MP do IOF

Fazenda e Casa Civil se reúnem nesta terça-feira para traçar caminhos sobre ajuste de contas
Segundo Haddad, o governo deve analisar nesta tarde o relatório final da LDO e debater alternativas à MP do IOF

Governo avalia corte de despesas e busca acordo com o Congresso para fechar o Orçamento de 2026
Planalto prevê alternativas que compensem R$ 35 bi; há possibilidade de apoio a projeto do PT para dobrar a taxação de bets

Haddad diz que cortar benefícios tributários é combater privilégios
Ministro criticou repercussão negativa da MP alternativa ao aumento do IOF, que não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade

MP do IOF: governo estuda como garantir equilíbrio fiscal após derrota na Câmara
Depois de parlamentares decidirem não votar a medida, governo precisa definir como garantir arrecadação

Após derrubada de MP, Haddad desiste de viagem a Washington para reuniões do FMI
Segundo a Fazenda, ministro cumprirá agendas oficiais no Brasil; governo estuda formas de compensar a frustração de arrecadação