Mp (Medida Provisória)

Portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, renova o subsídio sem alterar o valor do benefício

Do total de recursos previstos com a medida, R$ 13,5 bi virão do Tesouro Nacional, e R$ 5 bi serão aportados pelo BNDES

Governo e Câmara fecham acordo para atender produtores rurais afetados por guerras internacionais e desastres climáticos

Reunião nesta quarta prevê novos pontos de MP a partir de demandas apresentadas pelo setor

Proposta foi aprovada de forma simbólica após articulação conduzida pelo relator-revisor da matéria, senador Styvenson Valentim

Senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, disse que a proposta poderá ser votada nesta quarta (14)

Motoristas autônomos mobilizam quatro estados e prometem greve maior que em 2018 se medida não entrar na pauta do Senado

Calendário do Senado irritou categoria, que ameaça paralisação maior do que em 2018

Medida Provisória autoriza o governo federal a ampliar o orçamento do Funapol em até R$ 200 milhões ainda em 2026

Há 15 medidas provisórias que ainda aguardam a instalação de comissão mista, etapa necessária para o início formal da tramitação

Medida, de caráter emergencial e temporário, foi criada para diminuir os impactos da guerra no Oriente Médio

Deputados e senadores terão mais 60 dias para analisar seis medidas provisórias editadas pelo governo