Mp (Medida Provisória)

Suspensão de tributos a data centers termina na quarta (25); segundo Arthur Igreja, acesso a energia renovável oferece vantagem ao país

Medida prevê recarga de botijão de gás de 13kg para pessoas de baixa renda; programa vai beneficiar 15 milhões de famílias

Neste ano, piso passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para educadores que atuam 40 horas por semana na rede pública

Nova fórmula vincula reajuste à inflação medida pelo INPC e à evolução do Fundeb; piso sobe 5,4% em 2026

Medida que entrou em vigor há uma semana permite que bons condutores possam renovar documento gratuitamente

Motoristas sem infrações registradas nos últimos 12 meses terão a CNH atualizada diretamente no sistema quando o documento vencer

Segundo pesquisa, debate se intensifica com a chegada da COP30 e diante da expectativa pela sanção da MP da Energia por Lula

Governo também passa a exigir cópia das notas fiscais de venda do pescado à empresa adquirente, consumidora ou consignatária

Proposta apresentada pelo governo prevê redução de tarifas do setor elétrico

Medida agora segue para votação do Senado e precisa ser sancionada por Lula até 7 de novembro

Com MP que perdeu validade, governo esperava arrecadação de R$ 35 bilhões para o Orçamento de 2026

Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que parecer visa ‘proteger consumidor e frear custos da energia’