Mei (Microempreendedor Individual)

13º salário para MEIs e autônomos: existe algum direito?
Saiba tudo sobre o décimo terceiro salário: quem tem direito, como é calculado, prazos de pagamento e quais medidas tomar se a empresa atrasar ou não pagar o benefício.

Governo lança pacote MEI em Ação com gestão digital gratuita da Assimpi
Programa reúne aplicativo unificado, assistente virtual e certificação digital sem custo; Assimpi assume destaque no suporte tecnológico

Confiança dos pequenos negócios cresce pelo terceiro mês seguido, mostra pesquisa
Confiança dos empreendedores brasileiros segue em alta pelo terceiro mês consecutivo

Governo lança hoje aplicativo Meu MEI Digital, com serviços para empreendedores
Plataforma faz parte do pacote MEI em Ação, que reúne iniciativas para facilitar a vida do microempreender individual

Mais de 340 mil MEIs podem ser excluídos do Simples Nacional; veja como regularizar a situação
Microempreendedores individuais ainda podem acertar as contas com a Receita Federal para evitar a exclusão

Micro e pequenas empresas também estão entre as vozes sem eco na agenda climática
Quatro em cada cinco negócios operam sem nenhuma rede de segurança financeira

Governo fecha o cerco e aperta a fiscalização sobre o MEI; saiba o que muda
Regras mais rígidas, fiscalização acelerada, cruzamento de informações e multas mais pesadas para o empreendedor

LOA: Brasil pode destinar mais de R$ 2,6 bilhões para promoção de MEIs e artesãos em 2026
Emenda foi acatada pelo relator em parecer publicado nesta terça-feira (11) no Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Simples Nacional: o que muda com as novas regras da Reforma Tributária a partir de 2026
O sistema simplificado para MEI, micro e pequenas empresas foi mantido; transição para as novas regras dos impostos começa em janeiro

Simples Nacional tem aumento de arrecadação com impulso dos pequenos negócios
De janeiro a agosto, a elevação dos impostos recolhidos dos MEIs e das micro e pequenas empresas atingiu 9%, em relação ao ano passado, com volume de R$ 134,4 bilhões

STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro
O julgamento ocorreu de forma virtual. Nesta modalidade, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos

MEI tem até este sábado para enviar a declaração anual do Simples Nacional
Microempresário individual que não entregar o documento ficará em situação irregular; multa pode chegar a 20% sobre o tributo