Luiz Edson Fachin

Ministro manifestou interesse de deixar a Primeira Turma da Corte com ofício enviado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, nesta terça-feira (21)

Único ministro a votar contra condenações no caso, magistrado quer ocupar vaga aberta com aposentadoria de Barroso na 2ª Turma

Reforma na Câmara proíbe pagamentos acima do teto constitucional, além de limitar criação de verbas indenizatórias

Ministro agradeceu colegas e afirmou que Supremo cumpriu missão de defender Estado de Direito e direitos fundamentais

Solenidade está prevista para 29 de setembro; eleito em votação simbólica, Fachin vai substituir Luís Roberto Barroso

Eleição que definiu Fachin para o cargo seguiu a tradição do STF, baseada na ordem de antiguidade, e ocorreu de forma simbólica

Posse está prevista para 29 de setembro, logo após o término do mandato do atual presidente

Escolha é feita por voto secreto, em sistema eletrônico, e exige a presença mínima de oito ministros

Atual vice-presidente do Supremo assume o tribunal em setembro; Fachin terá Moraes como vice

Expectativa é que Fachin atue de forma firme na defesa institucional do Supremo diante de ataques ao Judiciário, assim como fez no TSE

Abertura do segundo semestre vai ocorrer no dia 1º de agosto

Apenas 63 decisões no ano passado foram proferidas em sessões presenciais