Lei Maria Da Penha

Agosto Lilás destaca importância da proteção às mulheres e desafios ainda enfrentados

Duas décadas após a criação da Lei Maria da Penha, número de feminicídios segue aumentando

Legislação ampliou o reconhecimento, mas dificuldades de fiscalização e atendimento ainda limitam sua efetividade

Duas décadas após a publicação da Lei Maria da Penha, país renova recordes de feminicídios ano a ano e tem quatro casos por dia

Supremo retoma nesta quarta-feira, às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após recesso

Também deve ser analisado processo sobre mandato-tampão no RJ. Supremo Tribunal Federal retoma sessões presenciais às 14h de hoje

Juristas avaliam que a proposta fortalece a Lei Maria da Penha ao incorporar proteção econômica às medidas já previstas na legislação

Pesquisa revelou que a violência psicológica é a mais frequente no país, sendo relatada por 42% das entrevistadas

Presidente sancionou nesta quarta-feira leis voltadas à proteção das mulheres e ao fortalecimento do combate à violência de gênero

Especialistas refletem normalização do crime, subnotificação e efeitos da rotina de medo vivida por vítimas

No ano passado, Brasil teve 123.871 registros; penas vão de seis meses a dois anos de reclusão, além de pagamento de multa

Auxílio será pago mediante a cadastramento na rede de Assistência Social e comprovação da situação de vulnerabilidade