Perguntas e Respostas

Qual é o plano da oposição em relação à anistia para Jair Bolsonaro?

Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, têm um plano B caso a anistia aprovada pelo Congresso não retome os direitos políticos do ex-mandatário, que é réu no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Como a oposição pretende garantir a elegibilidade de Bolsonaro?

Se a anistia não for total, a oposição conta com a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques, que assumirá a presidência do TSE em 2024. Eles também esperam o voto do ministro André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao STF.

Qual é o status do projeto de anistia na Câmara dos Deputados?

Na Câmara, tramita um projeto de anistia para os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro. O texto ainda não possui um relatório final, mas a intenção é aprovar uma anistia geral que inclua Bolsonaro e outros investigados, além de buscar o perdão da condenação eleitoral do ex-presidente.

O que disse o líder do PL sobre a elegibilidade de Bolsonaro?

O líder do PL, deputado Sóstens Cavalcante, afirmou que a elegibilidade pode ser resolvida com Kássio Nunes no TSE e que a oposição não pretende ceder facilmente, lutando por todas as possibilidades.

Qual foi a decisão do TSE sobre a elegibilidade de Bolsonaro?

Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político. Na votação, apenas Kássio Nunes Marques e o ministro Raul Araújo votaram para mantê-lo elegível, argumentando que o evento com embaixadores não afetou a legitimidade da eleição.

Como a anistia ganhou força na Câmara?

A anistia ganhou impulso na Câmara com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto e conseguiu o apoio do Republicanos.

Qual é o próximo passo para o projeto de anistia?

Ainda não há um cronograma definido, mas a expectativa é que o projeto seja apreciado após o julgamento de Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, está se reunindo com líderes para entender o mapa de votos e pode definir um relator em breve.

Quais partidos estão envolvidos na pressão pela anistia?

Além do Republicanos, outros partidos como PP, União, PL e Novo estão pressionando pela proposta. A oposição também acredita que pode contar com alguns votos do MDB e do PSD, que ainda não declararam apoio formal ao projeto.

Kassio Nunes Marques