Justiça

Câmara aprova criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Proposta, que vai ao Senado, amplia número de desembargadores e servidores no tribunal responsável por seis estados do Nordeste

Moraes manda Ministério da Justiça iniciar processo para extradição de Ramagem
Decisão certifica trânsito em julgado, fixa pena superior a 16 anos e aciona Ministério da Justiça para formalizar extradição

Deepfakes ameaçam investigações criminais e colocam em risco condenações e absolvições, alerta TCU
Manipulação de vídeos e áudios por IA podem gerar crise de confiança na Justiça

Obra irregular dentro de apartamento vira questão de segurança e pode gerar multa
Alterações sem autorização podem comprometer a estrutura, gerar riscos graves e levar o morador diretamente ao Judiciário

Acesso à Justiça não é um privilégio: o passageiro não pode ser abandonado
Artigo de Gustavo Guerra*

Cassação de Carla Zambelli: o que muda no xadrez político da Câmara, segundo especialistas
A Câmara não cassou o mandato da deputada, mas STF insistiu que ela deveria perder o cargo, ou seja, mais tensão entre Judiciário e legislativo à vista

Justiça pode negar indenização a morador que bateu o carro no portão automático?
Quando o condômino não segue as regras de uso, a responsabilidade pelo dano pode recair totalmente sobre ele

Justiça manda Enel restabelecer energia imediatamente em SP sob pena de multa
Decisão impõe multa de R$ 200 mil por hora para garantir retorno do fornecimento em áreas atingidas pelo apagão

Justiça Federal suspende benefícios vitalícios de Jair Bolsonaro durante prisão do ex-presidente
Decisão atinge segurança, assessores e carros oficiais mantidos pela União para ex-presidentes, mas defesa pode recorrer

Câmara busca consenso para PEC da Segurança oito meses após governo enviar proposta
Relator da proposta apresentou nessa terça-feira (9) parecer que será analisado em comissão especial

Governo lança lista nacional vermelha com 216 criminosos mais procurados
Ferramenta faz parte do Programa Captura, criado para combater facções e que reúne nomes indicados pelos 26 estados e pelo DF

Por que um bilionário chinês é acusado pela ex-namorada de ter 300 filhos?
Casal viveu junto por 14 anos, sem oficializar o relacionamento no registro civil