Justiça

Nova legislação reacende o debate sobre os limites do poder estatal frente à soberania do Tribunal do Júri

Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo

Heuermann foi preso em 2023 após análise de DNA e confessou ter estrangulado e esquartejado algumas de suas vítimas

Empresas alegam que tributo ameaça a segurança jurídica e a competitividade das exportadoras

Ex-ditador da Venezuela segue preso com a mulher no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, em Nova York

Geraldo Leite Rosa é acusado de ter matado a soldado Gisele Alves Santana

Proposta permite que unidades da Federação criem crimes, definam penas e regras processuais próprias; texto segue para a CCJ

Decisão que pode encerrar a concessão do serviço de distribuição de energia caberá ao Ministério de Minas e Energia

Eleitores têm até 6 de maio para ajustar pendências e votar em outubro, mas requerimento digital é encerrado 30 dias antes

Alana Anísio, de 20 anos, sofreu uma tentativa de feminicídio. O suspeito continua preso

Empresas no exterior costumam ser usadas para esconder dinheiro, o que dificulta rastreamento dos verdadeiros donos desses valores

Presidente do STF diz que decisões da corte seguem a Constituição e padrões internacionais