Justiça

Proposta, que vai ao Senado, amplia número de desembargadores e servidores no tribunal responsável por seis estados do Nordeste

Decisão certifica trânsito em julgado, fixa pena superior a 16 anos e aciona Ministério da Justiça para formalizar extradição

Manipulação de vídeos e áudios por IA podem gerar crise de confiança na Justiça

Alterações sem autorização podem comprometer a estrutura, gerar riscos graves e levar o morador diretamente ao Judiciário

Artigo de Gustavo Guerra*

A Câmara não cassou o mandato da deputada, mas STF insistiu que ela deveria perder o cargo, ou seja, mais tensão entre Judiciário e legislativo à vista

Quando o condômino não segue as regras de uso, a responsabilidade pelo dano pode recair totalmente sobre ele

Decisão impõe multa de R$ 200 mil por hora para garantir retorno do fornecimento em áreas atingidas pelo apagão

Decisão atinge segurança, assessores e carros oficiais mantidos pela União para ex-presidentes, mas defesa pode recorrer

Relator da proposta apresentou nessa terça-feira (9) parecer que será analisado em comissão especial

Ferramenta faz parte do Programa Captura, criado para combater facções e que reúne nomes indicados pelos 26 estados e pelo DF

Casal viveu junto por 14 anos, sem oficializar o relacionamento no registro civil