Impostos

Presidente deu declaração durante visita a complexo hospitalar em Belém, ao defender acesso da população mais pobre a tratamentos de saúde

Mandados de busca são cumpridos em residências e empresas de importação na Barra e no Recreio, com apoio da Receita

Medida provisória aprovada pelo Congresso e convertida em lei em 10 de setembro zerou imposto em importações de até US$ 50

Taxação de produtos é considerada elevada comparada aos mesmos produtos fora do mercado nacional

Novo modelo de cobrança de impostos está em fase de teste desde janeiro último. Mudanças entrarão em vigor efetivamente em 2033

Regime reduz impostos sobre equipamentos de data centers e prevê contrapartidas em pesquisa; sanção foi realizada nesta terça (15)

Medida aprovada no Congresso acaba com imposto federal em compras online de até US$ 50

Apesar da isenção federal, imposto de até 20% cobrado pelos estados continua em vigor

Medida que zera Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada no último dia do esforço concentrado

Texto prevê a avaliação dos efeitos da isenção para a indústria nacional; MP segue para os plenários da Câmara e do Senado

Procurador-geral do Trabalho diz que pejotização desvirtuada pode retirar horas extras, FGTS, licenças e outros direitos

Deputado Reginaldo Lopes foi escolhido como presidente e senadora Leila Barros ficou com a relatoria