Pesquisadora recorre ao STF após ser impedida de assumir vaga em instituto federal

A pesquisadora Manoella Treis recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) após ser impedida de assumir uma vaga conquistada em concurso público para docente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Com uma trajetória acadêmica marcada por diplomas, especializações e pesquisa, Manoella tinha 24 anos quando concluiu o doutorado, tornando-se uma das mulheres mais jovens do país a alcançar o título.

O interesse em seguir carreira na educação pública motivou a participação no concurso para professor do campus de Veranópolis, na Serra Gaúcha.

Aprovada, mas impedida de tomar posse

Apesar da aprovação, Manoella não conseguiu assumir o cargo.

Segundo a candidata, ela possui autismo e uma doença inflamatória que exigem acompanhamento médico especializado.

As condições de saúde foram avaliadas por uma junta médica da instituição, que concluiu pela impossibilidade de posse no cargo.

Discussão envolve estrutura de atendimento médico

De acordo com o instituto, a decisão considerou que a estrutura de saúde disponível no município não seria suficiente para atender às necessidades médicas da candidata.

Manoella contesta o entendimento.

A pesquisadora afirma que já atuou como docente temporária na mesma unidade e que teve acesso aos atendimentos necessários durante o período em que trabalhou no local.

Caso chegou aos tribunais

Após ter o pedido negado em primeira instância, Manoella decidiu recorrer à Justiça.

A defesa sustenta que a discussão envolve o direito ao exercício do cargo público para o qual a candidata foi aprovada em concurso.

Agora, o caso aguarda análise das instâncias superiores.

Instituto afirma que seguiu a legislação

Em nota, o Instituto Federal informou que todo o procedimento administrativo foi conduzido conforme as regras previstas no edital e na legislação vigente.

A instituição destacou ainda que não existe decisão definitiva sobre o caso e afirmou que cumprirá integralmente as determinações judiciais que vierem a ser proferidas.

Ifrs (Instituto Federal Do Rio Grande Do Sul)

Pesquisadora recorre ao STF após ser impedida de assumir vaga em instituto federal