Icms (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços)

Entenda a decisão do STF de retirar o crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Plenário decidiu que esses créditos não fazem parte do faturamento das empresas; especialista analisa o que muda

Secretário da Receita descarta ideia de Flávio sustar reforma tributária: ‘Quem é doido?’
Novo modelo de cobrança de impostos está em fase de teste desde janeiro último. Mudanças entrarão em vigor efetivamente em 2033

‘Taxa das blusinhas’: como ficam as compras internacionais online agora?
Apesar da isenção federal, imposto de até 20% cobrado pelos estados continua em vigor

Congresso aprova fim da ‘taxa das blusinhas’ a poucos dias de MP caducar
Medida que zera Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada no último dia do esforço concentrado

Taxa das blusinhas: Câmara aprova MP que zera taxa para compras de até US$ 50
Texto segue agora para análise do Senado; medida perde a validade na próxima terça-feira (8)

Taxa das blusinhas: ministro confirma que revogação do imposto está em discussão
Imposto determina cobrança da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

Alckmin defende ‘taxa das blusinhas’ e nega discussão no governo para derrubar imposto
Alckmin defende manutenção da taxa e diz que não há debate no governo, em posição oposta à de Lula e aliados

Alckmin diz que ’mais de 90% dos estados’ aceitaram acordo para reduzir ICMS do diesel
Ministério do Desenvolvimento considera 22 confirmações; RO e RJ teriam recusado, mas ainda há negociações em outras partes do país

Esquema de ‘fura-fila’ do ICMS em SP beneficiou mais empresas, aponta MP
Comunicações recuperadas revelam articulações entre fiscais e executivos de companhias para facilitar ressarcimentos fraudulentos

USP propõe gratificação de até R$ 4.500 para professores; entenda como será
Bonificação será destinada apenas a docentes em regime de tempo integral; intenção é ‘reter talentos’