Icms (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços)

Entenda como o Código de Defesa do Contribuinte redefine critérios e conceitua o devedor contumaz frente ao inadimplemento tributário reiterado.

Levantamento foi feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes

Osasco (SP) lidera o ranking nacional, seguido por São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ)

IBS e CBS vão substituir quase todas as taxas sobre o consumo que existem atualmente

Congresso aprovou nova medida que prevê um único imposto; entenda

Medidas incluem bloqueio de R$ 10 bilhões em bens e o cumprimento de mandados em cinco estados e no DF

Decisão unânime derruba resolução do Senado e limita o poder do Congresso em questões tributárias estaduais

Projeto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro IBS, tributo que unificará ICMS e ISS

Em visita à RECORD, em São Paulo, Flávio César Mendes de Oliveira detalha os próximos passos da reforma aprovada em 2023

Julgamento é realizado no plenário virtual e tem encerramento previsto para a meia noite desta sexta-feira (30)

Não há impostos federais sobre itens da cesta básica; pedido faz parte da ofensiva do Executivo para tentar baixar preço da comida

O aumento do imposto estadual sobre os combustíveis coincide com a elevação do litro do diesel nas refinarias