Icms (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços)

Brasil e seus impostos: um 7 X 0 todo dia (agora e na hora da nossa morte!)
Na Brazucolândia o contribuinte não descansa nunca: paga antes, durante e depois do apito final!

Combustíveis começam 2026 em alta; aumento do etanol chega a 13%
Levantamento mostra que todos os combustíveis subiram em janeiro, principalmente etanol e gasolina; veja dados

Devedor contumaz: conceito jurídico, impactos fiscais e a nova lei complementar
Entenda como o Código de Defesa do Contribuinte redefine critérios e conceitua o devedor contumaz frente ao inadimplemento tributário reiterado.

Fora etanol, combustíveis fecham 2025 quase estáveis, mas ICMS puxa alta do preço em janeiro
Levantamento foi feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes

Novo índice mostra quais cidades transformam melhor os impostos pagos em qualidade de vida
Osasco (SP) lidera o ranking nacional, seguido por São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ)

Câmara aprova texto-base com regras para gestão de novos impostos da reforma tributária
IBS e CBS vão substituir quase todas as taxas sobre o consumo que existem atualmente

Reforma Tributária: ‘É importantíssimo que as empresas façam o dever de casa’, alerta especialista
Congresso aprovou nova medida que prevê um único imposto; entenda

Megaoperação mira 190 alvos ligados a grupo que deve R$ 26 bilhões em tributos
Medidas incluem bloqueio de R$ 10 bilhões em bens e o cumprimento de mandados em cinco estados e no DF

STF garante vitória a São Paulo e reforça autonomia dos estados sobre o ICMS
Decisão unânime derruba resolução do Senado e limita o poder do Congresso em questões tributárias estaduais

Senado aprova segundo projeto que regulamenta reforma tributária; texto volta à Câmara
Projeto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro IBS, tributo que unificará ICMS e ISS

Nova era tributária terá foco em simplificação, diz presidente do Comitê Gestor do IBS
Em visita à RECORD, em São Paulo, Flávio César Mendes de Oliveira detalha os próximos passos da reforma aprovada em 2023

STF tem maioria para manter cálculo do PIS/Cofins e evita perda de R$ 1,3 bilhão à União
Julgamento é realizado no plenário virtual e tem encerramento previsto para a meia noite desta sexta-feira (30)