Golpe De Estado

Ex-presidente e mais quatro oficiais condenados por trama golpista serão julgados pelo STM (Superior Tribunal Militar)

Declaração ocorre após condenação inédita de militares de alta patente e pode levar à perda de cargos e benefícios

Cabe exclusivamente ao Ministério Público Militar a prerrogativa de encaminhar representações contra militares condenados

Direito Militar prevê dispositivo para não desamparar parentes de integrantes das Forças Armadas que perdem o posto

De 97 processos analisados desde 2018, 84 terminaram com o militar julgado perdendo posto e patente

Ministério Público Militar deverá apresentar representação no STM nesta terça-feira (3) contra ex-presidente e outros condenados

Relatório detalha a vida do ex-presidente entre 15 e 27 de janeiro, incluindo atendimentos médicos, perícia e encontros com a família

Ministro do STF rejeita pedidos da defesa e afirma haver desrespeito às determinações judiciais

Na decisão, baseada na manifestação da Procuradoria-Geral da República, Moraes ressalta a ausência de indícios mínimos de crime

Ex-presidente sofreu uma queda na cela da Superintendência da Polícia Federal; nesta quinta, ele foi transferido para a Papudinha

Em rede social, senador também defende que seja concedida a prisão domiciliar ao ex-presidente

Embargos de declaração serão analisados pela Corte em sessão virtual marcada para o período de 13 a 24 de fevereiro