Gilmar Mendes

Ministro do STF barra investigação da Polícia Civil do estado contra secretário da prefeitura de Recife; decano cita ‘desvio de finalidade’

Ministro do STF suspendeu embarque de Marco Cadeddu por risco de irregularidades, mas alterou decisão com entrega de documentos

Fachin tem se manifestado favorável a regras para ministros da Corte, mas proposta do CNJ já foi barrada em 2023

Decano do STF diz que relatoria de Dias Toffoli no processo é regular; Fachin evita avaliar condutas e propõe código de ética

Ministro do STF afirmou que habeas corpus foi apresentado por advogado sem vínculo com a defesa

Gilmar Mendes elogia Lewandowski pelo combate ao crime organizado e pela PEC da Segurança Pública, antes de sua exoneração

Cobrança deve seguir critérios de razoabilidade e compatibilidade com a capacidade econômica

Faltam sete votos para a conclusão do julgamento, realizado em plenário virtual; sessão termina às 23h59 desta quinta-feira

Especialistas avaliam que disputa vai além da demarcação de terras indígenas e pode aprofundar tensão já existente entre os Poderes

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Relator afirmou que STF já afastou critério ligado à data da Constituição e critica insegurança jurídica gerada pela lei aprovada

Senado decidiu adiar atualização de lei de impeachment contra ministros do STF; avaliação é que processo não pode ser ‘acelerado’ por crise entre Poderes