Flávio Dino

Em nota assinada pelo ministro Edson Fachin, a Corte afirma que o Brasil precisa de ‘compromisso democrático’

Ministro do STF declara ter tornado o episódio público por considerar que o ódio político põe em risco a segurança coletiva

Processo vai tramitar sob sigilo por determinação do ministro, que tem bloqueado a atuação de fundos fora das regras de rastreamento

Repasses foram feitos por deputados do PL, entre eles Mário Frias

O processo analisado envolve um caso de agosto de 2024, de um juiz afastado do TJRJ

O colegiado é formado por, no mínimo, sete magistrados efetivos, sendo três do Supremo

Órgão argumenta que decisão do ministro do STF vale apenas para caso específico e não deve obrigar todo o Judiciário a seguir a regra

Ministro aguarda resposta da Corte eleitoral antes de retomar julgamento sobre governador-tampão para o RJ

Em artigo, magistrado responde a questionamentos em torno de determinações monocráticas dos integrantes da Suprema Corte

Até o momento, não há data para retomada do julgamento do processo; definição ficará a cargo da Presidência do Supremo

Caso começou a ser avaliado na quarta-feira (6), com a leitura do relatório e sustentações orais

Reação ocorre no momento em que Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos articulam novas gratificações