Flávio Dino

O colegiado é formado por, no mínimo, sete magistrados efetivos, sendo três do Supremo

Órgão argumenta que decisão do ministro do STF vale apenas para caso específico e não deve obrigar todo o Judiciário a seguir a regra

Ministro aguarda resposta da Corte eleitoral antes de retomar julgamento sobre governador-tampão para o RJ

Em artigo, magistrado responde a questionamentos em torno de determinações monocráticas dos integrantes da Suprema Corte

Até o momento, não há data para retomada do julgamento do processo; definição ficará a cargo da Presidência do Supremo

Caso começou a ser avaliado na quarta-feira (6), com a leitura do relatório e sustentações orais

Reação ocorre no momento em que Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos articulam novas gratificações

Flávio Dino completa 58 anos nesta quinta-feira (30); descontração ocorre após críticas do ministro ao TSE, presidido pela colega

Deputado vai responder a uma ação penal devido à publicação na qual associou Lula ao grupo Hamas e ao nazismo

Declaração ocorre em decisão na qual o magistrado marcou nova audiência para tratar de emendas parlamentares

Segundo o ministro, mesmo com avanços já alcançados, não há prazo para encerrar o monitoramento

Ministro do STF pediu vista do caso em 9 de abril, aguardando acórdão do TSE sobre Cláudio Castro