Flávio Dino

Medida atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, que abriu uma apuração preliminar sobre o caso em maio

Moraes, Zanin e Dino solicitam análise em plenário virtual; economia estimada é de R$ 7,3 bilhões por ano aos cofres públicos

Relatada pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, proposta busca adequar o regimento interno do Conselho ao entendimento do STF

Ministro homologou parte do plano do governo e exigiu novas ações para fortalecer a fiscalização do mercado financeiro

Prazo foi proposto por Dias Toffoli para que empresas adotem medidas determinadas no julgamento do Marco Civil da Internet

Segundo o ministro, ainda há omissão quanto à apresentação de relatórios

Ministro vê ofensas e propaganda eleitoral antecipada em publicação de vereador de Manaus contra David Almeida

Indefinição se arrasta desde abril, quando o ministro Flávio Dino pediu vista; recesso pode postergar ainda mais a sentença

Ministro do Supremo Tribunal Federal quebrou o pé e rompeu o ligamento após sofrer uma queda

STF acaba com aplicação dessa pena a juízes condenados por faltas disciplinares graves

O argumento central é que receber sem trabalhar não pode ser considerado uma sanção legítima

A expectativa é que os ministros mantenham a decisão do relator Flávio Dino, que fixou a perda de cargo em casos de infrações graves