Flávio Dino

Comissão instituída pela corte estima em ao menos R$ 17 bilhões o volume de pagamentos acima do teto constitucional

Grupo propõe prazo de 90 dias para adequação e defende reforma gradual com participação do Congresso

Grupo formado por representantes dos Três Poderes apresentou estudo com sugestões para julgamento no STF

Ministro da Suprema Corte vetou quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger

Ministro do STF destacou que medida visa garantir ‘transparência e rastreabilidade de recursos públicos’, segundo regras estabelecidas

Poderes discutem uma lei nacional que defina as verbas indenizatórias permitidas no serviço público

Grupo formado por membros dos Três Poderes elabora nota técnica que será divulgada na próxima semana

Analistas avaliam que fim da aposentadoria integral como penalidade deve induzir magistrados a redobrar a atenção sobre sua conduta

Ideia seria mostrar que viagens, palestras e presença nas mídias sociais não seriam problema diante de pagamentos acima do teto

Relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirma ao R7 que o modelo atual gera sensação de impunidade na sociedade

Ministro do STF afirma que aposentadoria compulsória não deve ser tratada como punição e defende perda do cargo em casos graves

CNJ aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o país nos últimos 20 anos