Edson Fachin

Grupo vai discutir proposta para teto remuneratório e regra de transição sobre pagamentos acima do limite

Acordo prevê criação de regras de transição para as verbas que não cumprem o teto remuneratório de R$ 46,3 mil

Ordem dos Advogados do Brasil também pede ao Supremo Tribunal Federal que não sejam abertos procedimentos semelhantes na Corte

Com isso, Toffoli ainda poderá participar de eventual julgamento do processo, a não ser que se declare suspeito futuramente

Decisão unânime do Supremo garante que saldo do trabalhador não perca o poder de compra

Nos bastidores, apenas André Mendonça apoia a criação de regras para conduta de ministros do Supremo

Ainda não há uma data para o encontro, que poderá ser avaliada após o feriado

STF começa a discutir um código de ética para tribunais superiores; relatoria será da ministra Cármen Lúcia

Docente Lílian Cazorla aponta que a proposta busca frear protagonismos individuais e fortalecer a legitimidade do Supremo

Presidente do STF diz ao Congresso que tribunal estará ‘preparado e atento’ às questões que chegarem para análise dos ministros

Presidente da Corte também reforçou em seu discurso os termos “conflito”, “Constituição” e ”transparência”

Supremo retoma atividades nesta segunda-feira (2) após recesso; confira discurso do presidente da Corte durante cerimônia