Dosimetria

Moraes aguarda parecer da PGR para liberar ações contra a Lei da Dosimetria
Aplicação da lei está suspensa por liminar do ministro; enquanto partidos apontam falhas em tramitação, Congresso defende o texto

Em resposta ao STF, Congresso defende constitucionalidade da Lei da Dosimetria
Câmara e Senado se manifestaram nesta segunda-feira (18) após pedido de Alexandre de Moraes

PEC da anistia pode encontrar barreiras no Congresso e ser questionada no STF
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria e provocou reação no Congresso

Moraes prevê julgamento sobre dosimetria até o fim de maio, diz deputado
Deputado Paulinho da Força se reuniu com ministro nesta terça-feira

Hugo Motta afirma que a Câmara defenderá a aplicação da Dosimetria via STF
Declaração do presidente da Casa ocorre em meio à ofensiva judicial contra a norma no Supremo

Moraes vai esperar Lula e Congresso se manifestarem para liberar ações da Dosimetria
Relator de processos que questionam a validade da norma, ministro suspendeu a aplicação da lei até a análise do plenário do STF

STF retoma julgamento e deve decidir pena de Collor nesta quarta-feira
Antes, o plenário ainda vai discutir se Collor será enquadrado em um terceiro crime — organização ou associação criminosa