Direito Do Consumidor

Voo cancelado, mala extraviada e conexão perdida: o que o brasileiro precisa saber antes de embarcar para a Copa do Mundo
Com jogos em 3 países, advogada especialista em Direito do Consumidor Aéreo faz alerta à maioria dos passageiros

Cobrança indevida em restaurantes por quilo gera alerta para os consumidores
Estabelecimentos podem cobrar mais caro por algum produto, desde que tenham prévia informação ao cliente

Fui demitido por justa causa, e agora? Saiba como reverter a situação
Direito do trabalhador é diferente quando o empregado no Brasil é dispensado sem justa causa, ou seja, sem um motivo determinante

Após recurso, proibição de produtos Ypê é suspensa, mas Anvisa recomenda a não utilização
A agência mantém avaliação de risco sanitário, mesmo com medida de efeito suspensivo conseguida pela empresa

O direito do trabalho modernizado: como funcionam as provas digitais no processo?
Jornada, subordinação e até vínculo empregatício demonstrados por meio de registros eletrônicos e mensagens instantâneas

Com a oferta irregular após a guerra no Irã, fique de olho na qualidade do combustível
Num momento de crise de abastecimento, com os problemas que o conflito está gerando, o consumidor deve ficar atento

Acidente no trajeto para o trabalho dá direito a auxílio ao trabalhador?
Especialista em direito trabalhista explica como funciona o auxílio por incapacidade temporária e auxílio por acidente; entenda

Construtora atrasou a entrega do imóvel? Isso pode se tornar uma condenação
Atraso não é detalhe contratual — é quebra de compromisso e pode gerar dano moral e coletivo

Dia do Consumidor: data para celebrar direitos também exige atenção de empresas e clientes
Especialistas alertam que cuidado número um é quanto à precisão da informação, tanto para quem vende quanto para quem compra

Caso Master expõe brechas no crédito consignado e evidencia riscos de fraudes
Especialistas apontam falhas na contratação, na atuação de intermediários e na fiscalização, o que permite irregularidades

‘Banheiro premium’: companhia aérea pode cobrar pelo uso de sanitário em avião?
Segundo especialista, companhia precisa avisar o passageiro sobre a cobrança no momento da compra da passagem

Clientes da Amazon do mundo inteiro recebem cheque após acordo nos EUA
Brasileiros também poderão receber indenizações da empresa; não há informações de quantos usuários serão beneficiados