Direito Do Consumidor

Especialista em direito trabalhista explica como funciona o auxílio por incapacidade temporária e auxílio por acidente; entenda

Atraso não é detalhe contratual — é quebra de compromisso e pode gerar dano moral e coletivo

Especialistas alertam que cuidado número um é quanto à precisão da informação, tanto para quem vende quanto para quem compra

Especialistas apontam falhas na contratação, na atuação de intermediários e na fiscalização, o que permite irregularidades

Segundo especialista, companhia precisa avisar o passageiro sobre a cobrança no momento da compra da passagem

Brasileiros também poderão receber indenizações da empresa; não há informações de quantos usuários serão beneficiados

Não. Ao alugar o imóvel, ele transfere esses direitos ao inquilino

Essa função não cabe ao subsíndico — e o risco é jurídico

O problema não é o pet, mas sim a falta de cuidado e o impacto coletivo nas áreas comuns

Em 12 meses, 165.632 queixas foram registradas

Ambientes cercados, cobertos ou parcialmente fechados tornam o fumo ilegal e prejudicial à coletividade

Procon destaca a importância da comparação dos preços antes de ir às compras, além da recomendação de reaproveitar itens do ano anterior