Direito Do Consumidor

Vizinho entra no elevador com seu cachorro e depois ninguém consegue usar
O problema não é o pet, mas sim a falta de cuidado e o impacto coletivo nas áreas comuns

Falta de energia domina ranking de maiores reclamações de consumidores em 2025, aponta Aneel
Em 12 meses, 165.632 queixas foram registradas

É proibido fumar nas áreas comuns do condomínio? A lei é clara: sim, é proibido
Ambientes cercados, cobertos ou parcialmente fechados tornam o fumo ilegal e prejudicial à coletividade

Preço do material escolar chega a variar quase 280%; veja dicas para economizar
Procon destaca a importância da comparação dos preços antes de ir às compras, além da recomendação de reaproveitar itens do ano anterior
Empresa de Virginia é multada em R$ 1,5 milhão por não cumprir prazo de entrega
WePink foi autuada por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, afirma Procon-SP

Troca de presentes: advogado explica os direitos do consumidor e destaca detalhes importantes
Entrevistado aponta o que fazer no caso de produtos defeituosos ou que não estão de acordo com o gosto do consumidor

Atrasos, cancelamentos e bagagens: como o passageiro pode se proteger no fim do ano
Com aeroportos lotados e alta demanda, especialistas orientam sobre direitos e cuidados

Procon reforça orientação ao consumidor para compras de Natal em Ribeirão Preto (SP)
Órgão destaca direitos em trocas, devoluções e compras online às vésperas das festas

Acesso à Justiça não é um privilégio: o passageiro não pode ser abandonado
Artigo de Gustavo Guerra*

Passagem aérea muito barata? Desconfie! Veja os cuidados com golpes de fim de ano
Especialista alerta prevenção de promoções de passagens e golpes de pagamentos rápidos

Ventos em SP cancelam milhares de voos no país; saiba seus direitos diante de cancelamentos
Ciclone extratropical que atingiu o estado gerou cancelamentos em série; especialista explica como agir diante da situação

‘O reembolso tem que ser integral’, diz especialista sobre cancelamento de voos por motivos climáticos
Larissa Nishimura explica os direitos do consumidor em casos de cancelamento ou atraso de voos; passagem de ciclone por São Paulo afetou aeroportos