Constituição Federal
Maioridade penal: Câmara e Senado estão dispostos a discutir a redução, diz professora
Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, mas deixou a discussão da redução da maioridade penal para depois
Brasil precisa de tantos deputados e vereadores?
Debate sobre a representação dos estados no Congresso levanta questões sobre o número de parlamentares
Redução da maioridade penal pode exigir novas regras para aplicação de penas, dizem juristas
Emendas apresentadas à PEC da Segurança propõem responsabilização a partir dos 16 anos e, em alguns casos, dos 14
Cármen Lúcia é eleita por unanimidade para presidir comissão internacional
Ministra do STF assume a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo para temas constitucionais
Flávio Bolsonaro diz que usará maioria no Congresso para aprovar reformas política e do STF
Candidato fala em acabar com a reeleição, mas deixa a cargo do Legislativo definir regra sobre tempo de mandato
Energia nuclear no Brasil: por que a Constituição proíbe armas atômicas?
País também é signatário de um acordo internacional de não proliferação de armas nucleares
Influenciadores mirins: regras para crianças nas redes sociais ganham novos contornos
Judiciário discute novas medidas sobre a exposição de menores nas mídias
Conheça as atribuições do presidente e do vice-presidente da República
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro; se houver segundo turno, será realizado em 25 de outubro
Associações alertam para riscos à imprensa após STF autorizar buscas contra fonte de jornalista
Entidades do ramo da comunicação demonstraram preocupação com operação liberada por Moraes e que mirou suposto informante
STF suspende julgamento sobre exploração de jogos de azar
Ministro Flávio Dino enfatizou a necessidade de a Corte delimitar como a tese atingirá as bets