Constituição Federal

Parece, mas não é: o Senado tem sido o local ideal para se aposentar e assistir aos embates políticos

Advogados analisam ‘saúde’ da Carta Magna após 39 mudanças desde 2019 e recomendam parcimônia

Presidente confirmou recentemente que concorrerá à reeleição neste ano, em chapa com o vice; saiba o que diz a legislação nesse caso

Benefícios pagos a magistrados e integrantes dos Ministérios Públicos chegam a R$ 17 bi por ano, segundo comissão do STF

A proposta de emenda constitucional foi acatada de forma unânime e segue agora para a Câmara

Apesar disso, prazo para que órgãos públicos divulguem as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas atualmente está mantido

Partido afirma que o desfile foi uma iniciativa autônoma da escola e não configura propaganda antecipada

Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão vai depender do desfecho das investigações em andamento

Filme reabre debate sobre a responsabilidade criminal de servidores públicos que violam a lei sob o pretexto do cumprimento do dever

Integrantes do TCU tiveram ‘penduricalho’ aprovado no Congresso e podem receber até R$ 64 mil em um mês

Plano Nacional de Educação também deve ser debatido na Câmara dos deputados nesta terça-feira

Benefício é garantido pela Constituição; primeira parcela tem que ser paga até o fim de novembro