Constituição Federal
Parte de salário de servidores não terá cobrança de IR; entenda
Integrantes do TCU tiveram ‘penduricalho’ aprovado no Congresso e podem receber até R$ 64 mil em um mês
Parlamentares fazem ajustes para colocar em votação a PEC da Segurança e o PL Antifacção
Plano Nacional de Educação também deve ser debatido na Câmara dos deputados nesta terça-feira
Entenda regras e prazos para o pagamento do 13º salário
Benefício é garantido pela Constituição; primeira parcela tem que ser paga até o fim de novembro
Intoxicação por bebidas adulteradas e alimentos: implicações jurídicas
O consumo que adoece: da negligência ao crime
Opinião: a Constituição, a liberdade de expressão e a verdadeira democracia
Livro reúne pensadores e reforça a importância do debate livre para a manutenção do Estado de Direito
Defesa à democracia, autonomia do Judiciário e justiça social: veja destaques do discurso de Fachin
Ministro do STF foi empossado para a presidência do STF nesta segunda-feira (29)
Direito administrativo: a relação do Estado com os cidadãos no cotidiano
Entenda o que é direito administrativo, o ramo essencial para a organização da administração pública
Crise dos Três Poderes: os perigos de uma nova Constituição
Entenda os riscos e as implicações da ideia de criar um Quarto Poder no Brasil
OAB alerta para riscos de prisão antes de condenação e cobra respeito entre Poderes
Entidade divulga carta e diz que não pode se calar diante de ‘excessos de qualquer natureza e origem institucional’
Gilmar Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Constituição tem 160 itens pendentes de regulamentação 35 anos após promulgação
Levantamento feito pela Câmara dos Deputados também revela que foram aprovadas 132 emendas à Constituição no mesmo período