Constituição Federal

Judiciário discute novas medidas sobre a exposição de menores nas mídias

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro; se houver segundo turno, será realizado em 25 de outubro

Entidades do ramo da comunicação demonstraram preocupação com operação liberada por Moraes e que mirou suposto informante

Ministro Flávio Dino enfatizou a necessidade de a Corte delimitar como a tese atingirá as bets

Em nota, ministro Edson Fachin destacou que Supremo exerce ‘suas competências exclusivamente por força da Constituição’

Presidente da Câmara também indicou Aluisio Mendes para presidir a comissão especial

Entre o registro e a divulgação: quando eventos escolares se transformam em estratégia de marketing

Parece, mas não é: o Senado tem sido o local ideal para se aposentar e assistir aos embates políticos

Advogados analisam ‘saúde’ da Carta Magna após 39 mudanças desde 2019 e recomendam parcimônia

Presidente confirmou recentemente que concorrerá à reeleição neste ano, em chapa com o vice; saiba o que diz a legislação nesse caso

Benefícios pagos a magistrados e integrantes dos Ministérios Públicos chegam a R$ 17 bi por ano, segundo comissão do STF

A proposta de emenda constitucional foi acatada de forma unânime e segue agora para a Câmara