Constituição Federal

A proposta de emenda constitucional foi acatada de forma unânime e segue agora para a Câmara

Apesar disso, prazo para que órgãos públicos divulguem as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas atualmente está mantido

Partido afirma que o desfile foi uma iniciativa autônoma da escola e não configura propaganda antecipada

Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão vai depender do desfecho das investigações em andamento

Filme reabre debate sobre a responsabilidade criminal de servidores públicos que violam a lei sob o pretexto do cumprimento do dever

Integrantes do TCU tiveram ‘penduricalho’ aprovado no Congresso e podem receber até R$ 64 mil em um mês

Plano Nacional de Educação também deve ser debatido na Câmara dos deputados nesta terça-feira

Benefício é garantido pela Constituição; primeira parcela tem que ser paga até o fim de novembro

O consumo que adoece: da negligência ao crime

Livro reúne pensadores e reforça a importância do debate livre para a manutenção do Estado de Direito

Ministro do STF foi empossado para a presidência do STF nesta segunda-feira (29)

Entenda o que é direito administrativo, o ramo essencial para a organização da administração pública